News

Velloza Ata de Julgamento

Tema: Liquidação antecipada de seguro garantia. AREsp 2310912 MG – SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A x ESTADO DE MINAS GERAIS…

21 de fevereiro de 2024 em Velloza Ata de Julgamento

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Chambers Global Guide 2024

É com muito orgulho que recebemos a notícia do ranqueamento do Velloza Advogados no guia Global Guide 2024 da Chambers…

19 de fevereiro de 2024 em Imprensa

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News Tributário Nº 857

Regras do ITCMD: Entenda o Projeto de Lei n° 7/2024 em São Paulo O PL 7/24 no contexto da EC…

14 de fevereiro de 2024 em News Tributário

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News Tributário Nº 856

Justiça Federal entende não incidir o PIS e a COFINS sobre a remuneração obtida pelas Instituições Financeiras, na realização de…

9 de fevereiro de 2024 em News Tributário

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STJ decide que nova regra para liberação de garantia vale para execução fiscal em andamento

Nossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do STJ a respeito da nova legislação (Lei 14.689/2023), que impede…

8 de fevereiro de 2024 em Imprensa

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News Tributário Nº 855

Subvenções de Investimento – Novas Regras para Aproveitamento do Crédito Com o advento da Lei Federal n. 14.789, de 29…

8 de fevereiro de 2024 em News Tributário

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News Legislação

Atualização da Tabela Progressiva do IR A Tabela Progressiva do IR foi atualizada pela Medida Provisória nº 1.206/2024 e a…

8 de fevereiro de 2024 em Legislação

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STJ

Tema: Possibilidade de restituição administrativa, ou por precatório, de indébito tributário reconhecido em mandado de segurança. REsp 2062581 – NO…

7 de fevereiro de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Incidência de IRPJ/CSLL sobre o valor dos tributos devolvidos ao contribuinte via restituição/compensação de indébito tributário. REsp 1516593 –…

7 de fevereiro de 2024 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Incidência de IRPJ/CSLL sobre o valor dos tributos devolvidos ao contribuinte via restituição/compensação de indébito tributário. REsp 1516593 –…

7 de fevereiro de 2024 em Velloza Ata de Julgamento

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