Tema: Liquidação antecipada de seguro garantia. AREsp 2310912 MG – SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A x ESTADO DE MINAS GERAIS…
21 de fevereiro de 2024 em Velloza Ata de Julgamento
É com muito orgulho que recebemos a notícia do ranqueamento do Velloza Advogados no guia Global Guide 2024 da Chambers…
19 de fevereiro de 2024 em Imprensa
Regras do ITCMD: Entenda o Projeto de Lei n° 7/2024 em São Paulo O PL 7/24 no contexto da EC…
14 de fevereiro de 2024 em News Tributário
Justiça Federal entende não incidir o PIS e a COFINS sobre a remuneração obtida pelas Instituições Financeiras, na realização de…
9 de fevereiro de 2024 em News Tributário
Nossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do STJ a respeito da nova legislação (Lei 14.689/2023), que impede…
8 de fevereiro de 2024 em Imprensa
Subvenções de Investimento – Novas Regras para Aproveitamento do Crédito Com o advento da Lei Federal n. 14.789, de 29…
8 de fevereiro de 2024 em News Tributário
Atualização da Tabela Progressiva do IR A Tabela Progressiva do IR foi atualizada pela Medida Provisória nº 1.206/2024 e a…
8 de fevereiro de 2024 em Legislação
Tema: Possibilidade de restituição administrativa, ou por precatório, de indébito tributário reconhecido em mandado de segurança. REsp 2062581 – NO…
7 de fevereiro de 2024 em STJ
Tema: Incidência de IRPJ/CSLL sobre o valor dos tributos devolvidos ao contribuinte via restituição/compensação de indébito tributário. REsp 1516593 –…
7 de fevereiro de 2024 em STJ
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7 de fevereiro de 2024 em Velloza Ata de Julgamento