Prefeitura de São Paulo publica Lei que institui o PPI no ano de 2024 e uniformiza a adoção da taxa…
21 de março de 2024 em News Tributário
Augusto Menezes Silva, advogado do Velloza, é autor do artigo “Concessão x tokenização: maior valor na captação de investimento para…
21 de março de 2024 em Imprensa
Nossa advogada da área de Tax Compliance, Giuliana Burger, foi consultada em reportagem do InfoMoney sobre as técnicas que a…
19 de março de 2024 em Imprensa
Tema: Saber se ao regime de drawback-suspensão aplica-se a tese de vinculação física. REsp 2103213 – FAZENDA NACIONAL x VIDEOLAR-INNOVA…
18 de março de 2024 em STJ
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18 de março de 2024 em STJ
Tema: Definir o momento em que créditos tributários reconhecidos por decisão judicial devem ser considerados disponíveis para fins de tributação…
18 de março de 2024 em STJ
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18 de março de 2024 em Velloza Ata de Julgamento
Novas regras para tributação de investimentos no exterior Em 13 de março de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou…
15 de março de 2024 em News Tributário
Tema: Definir se é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de décimo…
14 de março de 2024 em STJ