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STF

Pauta Virtual: 28/08/2020 A 04/09/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….

2 de setembro de 2020 em STF

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STF

Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 02/09 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

2 de setembro de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de setembro, o Supremo deve fixar a tese do Tema 34 da repercussão geral, que desde 2017 aguarda…

2 de setembro de 2020 em Velloza em Pauta

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News Tributário N° 611

O Senado Federal aprova novas regras para recolhimento do ISS no Município em que o serviço é prestado Aprovado pelo…

2 de setembro de 2020 em News Tributário

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Lei Geral de Proteção de Dados vai estrear sem estrutura de regulação para que funcione

Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a decisão do Senado de impedir novo adiamento…

28 de agosto de 2020 em Imprensa

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 610

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá entrar em vigor nos próximos dias Ontem, no dia 26.08.2020, o Senado…

STF

ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tese:…

25 de agosto de 2020 em STF

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RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

25 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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