Portaria PGFN N° 1696/2021: Nova modalidade de transação tributária decorrente dos impactos econômicos sofridos no período da pandemia da COVID-19…
22 de fevereiro de 2021 em News Tributário
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…
19 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….
18 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
STF reafirma a tese da não incidência do ITBI sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel,…
18 de fevereiro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao JOTA sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu, na quinta feira (18/2), pela inconstitucionalidade do ICMS…
18 de fevereiro de 2021 em Imprensa
Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021,…
12 de fevereiro de 2021 em News Bancário
Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges falou ao Metrópoles sobre o novo mercado legal do câmbio, que organiza e simplifica as…
12 de fevereiro de 2021 em Imprensa
REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
11 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
11 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
11 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento