News

News Tributário Nº 645

Portaria PGFN N° 1696/2021: Nova modalidade de transação tributária decorrente dos impactos econômicos sofridos no período da pandemia da COVID-19…

22 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…

19 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….

18 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 644

STF reafirma a tese da não incidência do ITBI sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel,…

18 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao JOTA sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu, na quinta feira (18/2), pela inconstitucionalidade do ICMS…

18 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Bancário Nº 643

Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021,…

12 de fevereiro de 2021 em News Bancário

Leia mais >

Mercado de câmbio: projeto abre espaço para investimento estrangeiro no país

Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges falou ao Metrópoles sobre o novo mercado legal do câmbio, que organiza e simplifica as…

12 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

STJ

REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

11 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

11 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

11 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >