Tema: Enquadramento de empresa como agroindustrial para aproveitamento de Crédito Presumido de PIS/COFINS. REsp 1747670 – FAZENDA NACIONAL e COTRIJUI…
5 de dezembro de 2023 em STJ
12/12/2023 1ª TURMA Tema: Legitimidade ativa do importador, por conta e ordem de terceiro, para postular a repetição do indébito…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS dos valores recebidos a título de taxa SELIC recebida em repetição de…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre valores decorrentes da aplicação da taxa SELIC (ou de outras taxas de…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência de PIS e COFINS sobre os descontos obtidos na aquisição de produtos e sobre bonificações em dinheiro. REsp…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: PIS e COFINS sobre as receitas financeiras de seguradora. REsp 2052215 – COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência do PIS e da COFINS sobre os valores auferidos a título de correção monetária decorrentes de aplicações financeiras…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência do PIS/COFINS sobre a taxa SELIC recebida em repetição de indébito tributário. REsp 1932857 – INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS…
5 de dezembro de 2023 em STJ
2ª TURMA Tema: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os valores das reduções de multas e juros concedidos no âmbito…
5 de dezembro de 2023 em STJ