News

News Trabalhista e Previdenciário Nº 544

Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 543

Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…

Análise Advocacia 2019

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil   O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela…

8 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

STJ

REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x FAZENDA NACIONAL…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de…

8 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >