Prefeitura de São Paulo sanciona Lei de Anistia para imóveis residenciais e comerciais que se encontram em situação irregular Lei…
21 de outubro de 2019 em News Tributário
ADI RFB nº 04/2019 traz Entendimento sobre Guarda Digital de Escrituração Contábil-Fiscal A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, na…
11 de outubro de 2019 em News Tributário
REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Prazo para pagamento do…
4 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
3 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1837088/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
2 de outubro de 2019 em STJ
22/10/2019 2ª Turma REsp nº 1835824/RS – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO x CINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA – Relator: Min….
2 de outubro de 2019 em STJ
16/10/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
2 de outubro de 2019 em STJ
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…
2 de outubro de 2019 em STJ
REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição do termo inicial…
2 de outubro de 2019 em STJ