News

Velloza Ata de Julgamento

RESP Nº 1.726.019/SP – ITAU UNIBANCO S.A. x FAZENDA NACIONAL – Min. Herman Benjamin TESE: Possibilidade de ação de protesto…

23 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 434

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018/2017

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Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min….

18 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade…

11 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 433

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

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Velloza Ata de Julgamento

2ª TURMA 03/04 REsp Nº 1.220.689/RN – TAM – LINHAS AÉREAS S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –…

5 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Em mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca…

3 de abril de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 432

STJ confirma posição de excluir o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI nº 5835  – CONFEDERAÇÃOO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO- CONSIF  E OUTROS Tese: Discute-se a previsão de recolhimento…

26 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 431

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual

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