News

Velloza Ata de Julgamento

RE 784439  – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A x MUNICÍPIO DE MACEIÓ – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se a…

30 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”, em debate no Supremo Tribunal Federal. Prevista…

29 de junho de 2020 em Imprensa

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Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo LexLatin Brasil sobre o novo marco legal do saneamento básico, aprovado na quarta-feira (24/6) pelo Senado. O…

25 de junho de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

25 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Imunidade…

23 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 603

Cota patronal sobre salário-maternidade e contribuições sociais a terceiros – Julgamento e modulação de efeitos O STF poderá julgar no…

22 de junho de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 602

DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN N. 14.402/20. Em decorrência…

19 de junho de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 601

REGULAMENTADA A TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO RELEVANTE O  Ministro da Economia finalmente regulamentou a mais aguardada modalidade de…

19 de junho de 2020 em News Tributário

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A fusão entre a Neo Investimentos e a Argo Capital no Brasil | LexLatin

Nosso assessoramento à Argo Capital na fusão com a Neo Investimentos foi destaque no portal LexLatin Brasil. A operação foi conduzida…

19 de junho de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 600

Créditos Tributários Obtidos Através de Decisão Judicial – Tributação Após Homologação de Compensação Como amplamente noticiado, a 4ª Turma do…

18 de junho de 2020 em News Tributário

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