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28 de dezembro de 2020 em News Contencioso Cível e Arbitragem
Flexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário…
24 de dezembro de 2020 em News Bancário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 11/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…
24 de dezembro de 2020 em News CARF
Retrospectiva 2020: Julgamentos relevantes no STF e STJ em matéria tributária em 2020 Os Tribunais Superiores, mesmo enfrentando os desafios…
23 de dezembro de 2020 em News Tributário
REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…
17 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Bacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje…
16 de dezembro de 2020 em News Bancário
RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as alíquotas…
14 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a majoração do IPVA imposta pelo Estado de São Paulo a locadoras de…
11 de dezembro de 2020 em News Tributário
ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio (Julgamento conjunto:…
10 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento