Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados…
19 de agosto de 2019 em Imprensa
São Paulo publica Resolução Conjunta dispondo sobre novo parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST O Secretário da Fazenda e Planejamento…
16 de agosto de 2019 em News Tributário
EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exigibilidade da…
15 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
9 de agosto de 2019 em STJ
Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019 Informamos que,…
9 de agosto de 2019 em News Societário
REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…
8 de agosto de 2019 em STJ
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
8 de agosto de 2019 em STJ
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS
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