News

News Contencioso Cível e Arbitragem Nº 637

Sancionada Lei Federal N. 14.112/2020 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência Na noite do último dia 24…

News Bancário Nº 636

Flexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário…

24 de dezembro de 2020 em News Bancário

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 11/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…

24 de dezembro de 2020 em News CARF

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News Tributário Nº 635

Retrospectiva 2020: Julgamentos relevantes no STF e STJ em matéria tributária em 2020 Os Tribunais Superiores, mesmo enfrentando os desafios…

23 de dezembro de 2020 em News Tributário

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News Especial

FELIZ ANO NOVO

18 de dezembro de 2020 em Especial

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…

17 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 634

Bacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje…

16 de dezembro de 2020 em News Bancário

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as alíquotas…

14 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 633

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a majoração do IPVA imposta pelo Estado de São Paulo a locadoras de…

11 de dezembro de 2020 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio (Julgamento conjunto:…

10 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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