News

STJ

Tema: Saber se ao regime de drawback-suspensão aplica-se a tese de vinculação física. REsp 2103213 – FAZENDA NACIONAL x VIDEOLAR-INNOVA…

18 de março de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Incidência do ICMS sobre o acréscimo do Sistema de Bandeiras Tarifárias. REsp 2046432 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

18 de março de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Definir o momento em que créditos tributários reconhecidos por decisão judicial devem ser considerados disponíveis para fins de tributação…

18 de março de 2024 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Definir o momento em que créditos tributários reconhecidos por decisão judicial devem ser considerados disponíveis para fins de tributação…

18 de março de 2024 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 862

Novas regras para tributação de investimentos no exterior Em 13 de março de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou…

15 de março de 2024 em News Tributário

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STJ

Tema: Definir se é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de décimo…

14 de março de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Contribuições de Terceiros – Limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo. Tema 1079 dos recursos repetitivos. REsp…

14 de março de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do…

14 de março de 2024 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do…

14 de março de 2024 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 861

Regras para DIRPF 24/23 Foi publicada em 07/03/2024 a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2178/2024, a qual…

8 de março de 2024 em News Boletim Tributário

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