News

News Tributário Nº 551

Município de São Paulo – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo e Conselho…

21 de janeiro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 550

Município de São Paulo – Anistia e parcelamento tributários – PIME – Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego –…

14 de janeiro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 549

ADI RFB nº 05/2019 traz Entendimento sobre Aplicação do Regime Especial de Tributação aos Investidores Não Residentes 4.373 vis-à-vis a…

20 de dezembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

20 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

11 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 548

Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…

9 de dezembro de 2019 em News Societário

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tese:…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >