PRT (Medida Provisória nº 766/2017) – Demais Débitos Perante RFB – Consolidação 15 de junho de 2018 Foi publicada no…
15 de junho de 2018 em News Tributário
Supremo Tribunal Federal 2ª Turma ARE nº 951533 – TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X UNIÃO – Min. Gilmar Mendes. TESE:…
14 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL veiculada pela Lei nº 13.670/2018
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RESP 1734574/SP – GOOD SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
8 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE nº 599.309 – Lloyds Bank PLC X União – Relator: Min. Ricardo Lewandowski Tema: constitucionalidade da…
7 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Superveniente declaração de inconstitucionalidade da norma é fundamento para ação rescisória do ato de renúncia ao direito de discuti-la
Clique e confiraNo mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio,…
6 de junho de 2018 em Velloza em Pauta
