News

Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados…

19 de agosto de 2019 em Imprensa

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News Tributário Nº 527

São Paulo publica Resolução Conjunta dispondo sobre novo parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST O Secretário da Fazenda e Planejamento…

16 de agosto de 2019 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exigibilidade da…

15 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…

9 de agosto de 2019 em STJ

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News Societário Nº 526

Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019 Informamos que,…

9 de agosto de 2019 em News Societário

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STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…

8 de agosto de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 525

Editada Medida Provisória Nº 892, de 2019

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News Tributário Nº 524

CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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