Leandro Cabral e Silva

Posição

Sócio

Área de Atuação

Tributário
• Contencioso Tributário Administrativo
• Contencioso Tributário Judicial

Currículo

Sócio responsável pela Unidade do Velloza em Brasília/DF
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2004, e em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, em 2009.
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em 2006.
Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília/DF, em 2020.
LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – Brasília/DF, em 2024.
Eleito entre os advogados mais admirados do Brasil no “Setor Econômico de Bancos”, pela ANÁLISE ADVOCACIA 500, em 2018.
Eleito entre os advogados mais admirados do Brasil em 3 categorias: especialidade “Tributário”, “Setor Econômico de Bancos” e no Distrito Federal, pela ANÁLISE ADVOCACIA 500, em 2019.
Autor da obra Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva, publicado pela Editora Almedina, em 2021, como parte da Coleção IDP.
Coautor e coordenador do Capítulo intitulado Nulidades no lançamento fiscal, integrante da obra Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP, publicado pela Editora Max Limonad, em 2020.
Coautor do Capítulo intitulado Propostas de Reforma Tributária e o Setor Financeiro, integrante da obra Contribuições: evolução jurisprudencial no Carf, STJ e STF, publicado pela MP Editora, em 2022.

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Publicações

Leandro Cabral e Silva; Lia de Camargo ; Leticia Tourinho Dantas ; Nathalia Maia ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Eduardo Perez Salusse ; Lina Santin ; Dolina Sol Pedroso de Toledo ; SILVA, L. C. . Observatório do TIT: Nulidades no lançamento fiscal. JOTA: Opinião e Análise, https://www.jota.info, 02 maio 2018.

SILVA, Leandro Cabral e. Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal – Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo. Jota, https://www.jota.info, p. 1 – 2, 18 abr. 2019.

SILVA, Leandro Cabral e. “Da mihi factum, dabo tibi ius”. Consultor Jurídico, 21 out. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-21/leandro-cabral-silva-mihi-factum-dabo-tibi-ius.

SILVA, Leandro Cabral e. Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal. Migalhas, 28 out. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/376160/embargos-de-declaracao-e-a-interrupcao-do-prazo-recursal.

SILVA, Leandro Cabral e; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. NATUREZA PROPOSITIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NOMOS (FORTALEZA), v. 41, p. 13-39, 2023. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/61547

SILVA, Leandro Cabral e. Pretensão punitiva no lançamento tributário. In: Claudio Xavier Seefelder Filho. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento – Entre a prática e a academia. 1ed.Belo Horizonte/MG: Fórum, 2023, v. 1, p. 323-339.

 

 Análise - advogado 2018

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