V&G News Nº 49

28/10/2006 em Sem categoria

Lei 12.399/06 – Incentivo para pagamento de débitos de ICMS

Leia o artigo completo

Clique aqui

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do Reintegra

Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…

19 de março de 2019 em Artigos

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ARE 990094 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – Relator Min. Gilmar Mendes Tese:…

18 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >