Imposto vai encarecer comércio eletrônico no Rio na hora mais necessária

3/04/2020 em Imprensa

O UOL entrevistou nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis sobre o Projeto de Lei 2023/2020, aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O projeto, na prática, passa a responsabilizar as fintechs e sites de comércio eletrônico pelo pagamento de ICMS devido por seus clientes em transações pela internet. O texto ainda abre a possibilidade de novas obrigações acessórias relacionadas à emissão de documentos fiscais resultantes destas operações.

Parzanese alerta que há limites legais para determinar qual agente na cadeia de negócios pode ser incluído como contribuinte ou responsável pelos tributos. “O meio de pagamento não deve ser entendido como parte da venda”, ressaltou.

Leia aqui a matéria completa: https://lnkd.in/ea729Sa

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL…

3 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 594

Nova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e…

3 de junho de 2020 em News Bancário

Leia mais >