Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União

23/12/2019 em Imprensa

O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal Federal envolvendo a União, somando uma quantia de R$ 1,14 trilhão. O total foi indicado pela própria União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Seis desses processos estão pautados para o primeiro semestre do ano que vem. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou às jornalistas Beatriz Olivon e Joice Bacelo sobre um dos mais importantes deles: o caso da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins – no qual o Judiciário já vem aplicando o precedente do Supremo mesmo antes do julgamento dos embargos de declaração.

­

Confira: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/12/23/derrotas-em-processos-tributarios-podem-custar-r-11-trilhao-a-uniao.ghtml

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Tributário Nº 619

Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro…

23 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

15 de outubro de 2020 em News CARF

Leia mais >