Alteração de domicílio do Brasil para o exterior ou do exterior para o Brasil

12/08/2020 em Imprensa

As sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning, publicaram artigo no LexLatin Brasil em que apontam um crescimento exponencial da demanda por processos de alteração de domicílio fiscal nos últimos anos, seja a saída do Brasil para outro país, seja a entrada fiscal no Brasil por pessoas físicas de outro país.

O tema traz muitas dúvidas, como por exemplo o momento em que uma pessoa se torna residente fiscal no Brasil ou deixa de ser residente, quais as estruturas possíveis para minimizar os impactos tributários e a aplicabilidade de tratados para evitar a dupla tributação do imposto de renda.

Como não há uma fórmula pronta para um planejamento pré-imigratório, é fundamental a avaliação em conjunto com profissionais de cada jurisdição em que se possua ao menos um elemento de conexão (pessoa ou patrimônio).
Confira: https://lnkd.in/dPk-sUp

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Velloza Ata de Julgamento

RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…

25 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 615

Publicação da Lei Complementar nº 175/2020 – Instituição de novas regras para recolhimento do ISS Foi publicada hoje, dia 24/09/2020,…

24 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >