Término do prazo para a Declaração de Transparência Salarial Hoje, 08/03/2024, encerra-se o prazo para que as empresas preencham ou…
8 de março de 2024 em News Trabalhista e Previdenciário
Utilização obrigatória do Domicílio Eletrônico Trabalhista Recentemente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou sua nova ferramenta oficial, o…
4 de março de 2024 em News Trabalhista e Previdenciário
Garantia de salários iguais e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres – Alterações da Lei 14.611/23 Recentemente houve a…
12 de julho de 2023 em News Trabalhista e Previdenciário
CIPA e as novas regras para combate ao Assédio Sexual De acordo com a Lei nº 14.457/22, que criou o…
23 de fevereiro de 2023 em News Trabalhista e Previdenciário
Alterações no PAT, auxílio alimentação e teletrabalho, produzidas pela Medida Provisória nº 1.108/2022, convertidas na Lei nº 14.442/2022 Em 02/09/2022…
19 de setembro de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário, News Tributário
Liminar desobriga Banco de Investimento a controlar jornada no teletrabalho. Recentemente um Banco de Investimento Brasileiro obteve uma liminar no…
7 de abril de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
Medida Provisória nº 1.108/2022 – Novas regras do regime de teletrabalho e a validação de normas a respeito do auxílio-alimentação…
30 de março de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
Retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial Na data de 10/03/2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei…
10 de março de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
O afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia O Presidente da República publicou no dia 13…
14 de maio de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
Medida Provisória Nº 1.045 A antiga MP 936/20 foi convertida na Lei nº 14.020/20, publicada em 07 de julho de…
30 de abril de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
Medida Provisória Nº 1.046, de 27 de Abril de 2021 Em 28 de abril de 2021 foi publicada pelo Governo…
29 de abril de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO (HRA) – POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº. 13.467/2017 (REFORMA…
11 de junho de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
(NEWS ESPECIAL – ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS) MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 DE 01/4/2020(“MP DOS SALÁRIOS”) Com o objetivo…
3 de abril de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS ORIENTAÇÕES E OPINIÃO LEGAL SOBRE CADA UMA DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PREVISTAS…
24 de março de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
MP nº 927/2020 impõe medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) O Governo Federal adotou…
23 de março de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…
14 de novembro de 2019 em News Trabalhista e Previdenciário
Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…
13 de novembro de 2019 em News Trabalhista e Previdenciário
Supremo Tribunal Federal suspende extensão do adicional de 25% às modalidades de aposentadoria não beneficiadas pela Lei 8.213/91
Clique e confiraGerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras
Clique e confiraTST altera critério de correção de débitos trabalhistas
Clique e confiraReclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa
Clique e confiraSTF declara constitucionalidade da extinção da Contribuição Sindical obrigatória
Clique e confiraEncerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018
Clique e confiraFoi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)
Clique e confiraRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão
Clique e confiraO Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado
Clique e confiraRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular
Clique e confiraAdicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)
Clique e confiraA Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários
Clique e confiraAdicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)
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