Categoria: News Trabalhista e Previdenciário

News Trabalhista e Previdenciário Nº 410

Encerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 339

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário N° 336

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 334

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 321

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 320

Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 316

A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 313

Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)

Clique e confira

V&G News Nº 231

STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas

Clique e confira