Categoria: News Trabalhista e Previdenciário

News Trabalhista e Previdenciário Nº 860

Término do prazo para a Declaração de Transparência Salarial Hoje, 08/03/2024, encerra-se o prazo para que as empresas preencham ou…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 858

Utilização obrigatória do Domicílio Eletrônico Trabalhista Recentemente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou sua nova ferramenta oficial, o…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 829

Garantia de salários iguais e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres – Alterações da Lei 14.611/23 Recentemente houve a…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 797

CIPA e as novas regras para combate ao Assédio Sexual De acordo com a Lei nº 14.457/22, que criou o…

23 de fevereiro de 2023 em News Trabalhista e Previdenciário

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News Tributário Nº 760

Alterações no PAT, auxílio alimentação e teletrabalho, produzidas pela Medida Provisória nº 1.108/2022, convertidas na Lei nº 14.442/2022 Em 02/09/2022…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 725

Liminar desobriga Banco de Investimento a controlar jornada no teletrabalho. Recentemente um Banco de Investimento Brasileiro obteve uma liminar no…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 723

Medida Provisória nº 1.108/2022 – Novas regras do regime de teletrabalho e a validação de normas a respeito do auxílio-alimentação…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 721

Retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial Na data de 10/03/2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 666

O afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia O Presidente da República publicou no dia 13…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 663

Medida Provisória Nº 1.045 A antiga MP 936/20 foi convertida na Lei nº 14.020/20, publicada em 07 de julho de…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 662

Medida Provisória Nº 1.046, de 27 de Abril de 2021 Em 28 de abril de 2021 foi publicada pelo Governo…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 596

HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO (HRA) – POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº. 13.467/2017 (REFORMA…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 572

(NEWS  ESPECIAL – ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS) MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 DE 01/4/2020(“MP DOS SALÁRIOS”)   Com o objetivo…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 564

ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS ORIENTAÇÕES E OPINIÃO LEGAL SOBRE CADA UMA DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PREVISTAS…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 562 – Especial Covid-19

MP nº 927/2020 impõe medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) O Governo Federal adotou…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 544

Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 543

Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 501

Supremo Tribunal Federal suspende extensão do adicional de 25% às modalidades de aposentadoria não beneficiadas pela Lei 8.213/91

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News Trabalhista e Previdenciário N° 496

Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 482

TST altera critério de correção de débitos trabalhistas

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 463

Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 451

STF declara constitucionalidade da extinção da Contribuição Sindical obrigatória

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 414

eSocial entra em vigor em Janeiro de 2018

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 410

Encerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 339

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)

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V&G News Trabalhista e Previdenciário N° 336

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 334

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 321

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 320

Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 316

A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 313

Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)

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V&G News Nº 231

STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas

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