Categoria: News Societário

News Societário Nº 830

Censo de Capitais Estrangeiros Informamos que, de acordo com as Resoluções BCB nº 278/2022 e 281/2022, bem como a Lei…

14 de agosto de 2023 em News Societário

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News Societário Nº 762

Publicada nova lei que altera os quóruns de aprovação de matérias relevantes nas sociedades limitadas Nesta quinta-feira (22)  foi publicada…

23 de setembro de 2022 em News Societário

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News Societário Nº 673

Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…

3 de junho de 2021 em News Societário

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News Societário Nº 660

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 2021 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades…

8 de abril de 2021 em News Societário

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News Societário Nº 657

MP do Ambiente de Negócios Foi publicada nesta quarta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”), que dispõe, dentre outros,…

1 de abril de 2021 em News Societário

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News Societário Nº 597

DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…

16 de junho de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 592

JUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de…

14 de maio de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 585

PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA JUCESP ATÉ 10 DE MAIO DE 2020 Foi publicado hoje o Decreto Estadual…

28 de abril de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 584

DREI PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES Em 30 de março de…

15 de abril de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 570

MP ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AGO’S E REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS, PERMITE A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE SÓCIOS E…

31 de março de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 568

GOVERNO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar nº…

27 de março de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 563

COVID-19 – FECHAMENTO JUCESP “Atendendo ao Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, em virtude da pandemia…

23 de março de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 561

COVID-19 – FUNCIONAMENTO JUCESP Diante do cenário de infecção pelo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)…

20 de março de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 556

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…

9 de março de 2020 em News Societário

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News Societário Nº 548

Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…

9 de dezembro de 2019 em News Societário

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News Societário Nº 535

Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…

1 de outubro de 2019 em News Societário

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News Societário Nº 528

Substituição do CADEMP pelo Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR)

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News Societário Nº 526

Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019

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News Societário Nº 525

Editada Medida Provisória Nº 892, de 2019

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News Societário Nº 522

Declaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)

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News Societário Nº 517

Publicada IN Nº 63 do DREI que altera a Instrução Normativa Nº 15 e o Manual de Registro de Sociedade Limitada

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News Societário Nº 516

Publicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

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News Societário Nº 515

Publicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos

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News Societário Nº 512

Publicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores

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News Societário Nº 511

MP da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

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News Societário Nº 509

Publicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários

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News Societário Nº 507

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

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News Societário e Bancário Nº 502

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Societário N° 494

Publicada Lei que altera quórum de deliberação em Sociedades Limitadas

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News Societário N° 493

Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

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News Societário Nº 492

Prorrogado prazo para indicação de beneficiário final

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News Societário Nº 487

Prazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018

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News Societário e Bancário Nº 470

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Societário e Bancário Nº 455

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País – 2018 (Ano-base: 2017)

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News Societário e Bancário Nº 450

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Societário Nº 433

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

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News Societário e Bancário Nº 429

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Societário Nº 397

Start-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos

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