Categoria: News Legal e Bancário

News Legal & Bancário Nº 402

BACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio

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News Legal & Bancário Nº 399

BACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento

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News Legal & Bancário Nº 391

Banco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras

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News Legal & Bancário Nº 389

Divulgação do beneficiário final à Receita Federal tem início a partir de 1º de julho de 2017

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News Legal & Bancário Nº 387

Banco Central do Brasil - Prazo para Atualização de Informações

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News Legal & Bancário Nº 384

Medida Provisória altera poder punitivo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e institui o Acordo de Leniência

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News Legal & Bancário Nº 375

Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2017

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V&G News Legal & Bancário Nº 370

CVM divulga novo sistema para envio de dados de Fundos Estruturados

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V&G News Legal & Bancário Nº 364

Banco Central do Brasil (BACEN) aprova a utilização de outros certificados digitais para assinatura eletrônica em contratos de câmbio

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V&G News Legal & Bancário Nº 360

Prazo para atualização de informações perante o BACEN

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V&G News Legal & Bancário Nº 359

Nova regra para crédito rotativo no cartão de crédito

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V&G News Legal & Bancário Nº 358

Prazo para relatório de compliance de administradores de carteiras termina no final de janeiro

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V&G News Legal & Bancário Nº 355

Medida Provisória Autoriza a Diferenciação de Preços de Bens e Serviços

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V&G News Legal & Bancário Nº 354

Alterações no RDE-IED

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V&G News Legal & Bancário Nº 348

Mudança nos Trâmites de Legalização de Documentos

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V&G News Legal & Bancário Nº 345

Em continuidade ao Programa Otimiza BC, lançado em 2013, que visa reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.480

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V&G News Legal & Bancário Nº 344

Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.478, de 25 de abril de 2016 (“RES 4478/2016”), a qual alterou a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990 (“RES 1775/1990”)

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V&G News Legal & Bancário Nº 342

Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820

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V&G News Legal & Bancário Nº 337

O período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril

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V&G News Legal e Bancário Nº 282

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de ontem, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários

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V&G News Legal e Bancário Nº 281

O prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual (DCBE) ao Banco Central do Brasil (Bacen) se encerrará às 18h00 do dia 06/04/2015.

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V&G News Legal e Bancário Nº 279

O Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15 publicado em 18 de março de 2015 “Decreto”, regulamentou a Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13)

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V&G News Legal e Bancário Nº 275

O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública o Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais.

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V&G News Legal e Bancário Nº 272

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia (19.01.2015) a Lei nº. 13.097, de 19.01.2015 (“Lei nº 13.097/2015”)

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V&G News Legal e Bancário Nº 264

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores

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V&G News Legal e Bancário N° 263

Circular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

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V&G News Legal e Bancário N° 255

Resolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos

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V&G News Legal e Bancário N° 249

Circular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

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V&G News Legal e Bancário N° 250

CVM altera normas para Cadastro de Clientes

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