Categoria: News Jurisprudência

V&G News Jurisprudência Nº 367

STF define a base da contribuição previdenciária sobre a folha de salários

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V&G News Jurisprudência Nº 365

STF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

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V&G News Jurisprudência Nº 362

STF - 5 Votos pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

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V&G News Jurisprudência Nº 343

Em julgamento realizado em 07/04/2016 a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos em recurso de revista

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V&G News Jurisprudência Nº 280

O STF finalmente concluiu a análise da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

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V&G News Jurisprudência Nº 277

O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do RE nº 240.785/MG

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V&G News Jurisprudência Nº 273

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 25/02/2015, concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1396488

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V&G News Jurisprudência N° 257

STF altera jurisprudência vintenária e decide que o prazo prescricional para cobrança de valores não recolhidos ao FGTS é de 5 anos

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V&G News Jurisprudência N° 256

Empresa sem empregados não deve pagar Contribuição Sindical Patronal

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V&G News Jurisprudência N° 251

Rescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF

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