Breves comentários sobre o entendimento do judiciário com à autorregularização de débitos federais constituídos entre 30 de novembro/2023 até abril/2024,…
2 de fevereiro de 2024 em Artigos
O presente texto tem a finalidade de pontuar, de forma sucinta, a tratativa a ser empregada com os custos com…
10 de outubro de 2023 em Artigos
Para fins de composição de base de cálculo do PIS e da COFINS, a receita obtida pelas empresas de arrendamento…
29 de setembro de 2023 em Artigos
Em virtude do arcabouço normativo que rege o Programa de Integração Social – PIS e a Contribuição para o Financiamento…
19 de setembro de 2023 em Artigos
No ano de 2018 foi promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018, para proteger os…
6 de junho de 2023 em Artigos
A contribuição previdenciária a cargo do empregador, incide sobre a remuneração devida ao empregado, pelo trabalho prestado com vínculo de…
29 de dezembro de 2022 em Artigos
Por meio do seu artigo 156, inciso III, a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência para instituir o ISS…
27 de dezembro de 2022 em Artigos
Foi publicado no Diário Oficial da União de 29.07.2022 o Decreto nº 11.153, de 28.07.2022 (“Decreto nº 11.153/2022”), o qual…
22 de agosto de 2022 em Artigos
Lembramos que para aquelas pessoas físicas ou jurídicas que tenham companhias offshore sediadas nas jurisdições de British Virgin Island (“BVI”),…
22 de julho de 2022 em Artigos
Após publicação do Edital nº 9/2022 emitido pela Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde…
11 de julho de 2022 em Artigos
A Lei Complementar nº 194/22 determinou a não incidência das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e de…
4 de julho de 2022 em Artigos
Publicada em 23/06/2022, a Lei Complementar nº 194/22 alterou a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) para tornar essenciais bens…
4 de julho de 2022 em Artigos
Desde a publicação da Lei Complementar n. 190/2022 em 05/01/2022, estabelecendo a tributação ICMS, sobre vendas interestaduais realizadas para não…
21 de fevereiro de 2022 em Artigos
Dentre as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras, neste texto, destacaremos a abertura de crédito, a emissão de carnês/boletos e a…
26 de janeiro de 2022 em Artigos
No 5º dia do mês de janeiro do ano corrente, a Advocacia Geral da União, a “AGU”, promulgou a Portaria…
24 de janeiro de 2022 em Artigos
Em 31/12/2021 o Governo Federal aprovou algumas medidas que compuseram o chamado “mini pacote fiscal”. Trata-se de benefícios fiscais e…
11 de janeiro de 2022 em Artigos
O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…
8 de junho de 2020 em Artigos
Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…
15 de outubro de 2019 em Artigos
Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…
19 de março de 2019 em Artigos
No dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…
29 de janeiro de 2019 em Artigos
Nos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…
9 de maio de 2017 em Artigos
Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…
31 de agosto de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…
31 de julho de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…
30 de junho de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…
31 de maio de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…
30 de abril de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…
28 de fevereiro de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…
30 de novembro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…
31 de outubro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…
30 de setembro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…
31 de agosto de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…
31 de julho de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…
30 de junho de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Substituição Tributária por Regime Especial – SP • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…
31 de maio de 2013 em Artigos
Principais Destaques • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…
30 de abril de 2013 em Artigos
Principais Destaques • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…
28 de fevereiro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais…
31 de janeiro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento…
31 de dezembro de 2012 em Artigos
Principais Destaques • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação,…
30 de novembro de 2012 em Artigos
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30 de setembro de 2012 em Artigos
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31 de agosto de 2012 em Artigos
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31 de julho de 2012 em Artigos
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29 de junho de 2012 em Artigos
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1 de junho de 2012 em Artigos
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18 de maio de 2012 em Artigos
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6 de abril de 2012 em Artigos
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