Posts de: Velloza Advogados

News Contencioso Cível e Arbitragem N° 626

Recuperação de Crédito. Aprimoramento na plataforma RENAJUD possibilitará o bloqueio judicial em tempo real da Carteira Nacional de Habilitação Recente…

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

20 de novembro de 2020 em News CARF

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STJ

REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação imposta pelo…

18 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

18 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…

18 de novembro de 2020 em STJ

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STF

RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência de multa por ausência…

18 de novembro de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal ­ RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência…

18 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 625

STF reconhece o direito fundamental à proteção de dados pessoais Na data de ontem, 12/11/2020, o Supremo Tribunal Federal publicou…

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Tema: Possibilidade…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1634445 – INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA x MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – Relator: Min….

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

25/11/2020 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1886106 – ARQUIPELAGO TURISMO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Saber se…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1880050 – ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Necessidade de…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

24/11/2020 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1737209 – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A E OUTRO – Relator: Min….

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

2ª Turma REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…

12 de novembro de 2020 em STJ

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STJ

17/11/2020 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade…

12 de novembro de 2020 em STJ

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Velloza em Pauta – Complementar

Após o restabelecimento da consulta pública do STJ, a edição complementar do Velloza em Pauta traz o alerta de julgamentos…

12 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

12 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 624

Novas regras de PLR entram em vigor e reforçam o direito à isenção previdenciária Fruto de intenso diálogo com o…

11 de novembro de 2020 em News Tributário

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 623

Ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça e seu alerta Hoje, dia 10/11/2020, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) retomou…

News Tributário Nº 622

STF não julgará a controvérsia envolvendo o pagamento da CPRB no ano-calendário de 2018 O STF concluiu pela inexistência de…

10 de novembro de 2020 em News Tributário

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STF

RE 1287019 – MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A E OUTRO X  DISTRITO FEDERAL – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Saber se a instituição…

9 de novembro de 2020 em STF

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STF

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

9 de novembro de 2020 em STF

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STF

Pauta presencial (videoconferência) 11/11 ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI…

9 de novembro de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de novembro o STF contará com a participação do novo membro empossado no último dia 05, Ministro Kassio…

9 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…

9 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News China Desk

Velloza Advogados Associados is very proud and honored to participate in the China International Import Expo (CIIE) in Shanghai as…

6 de novembro de 2020 em News China Desk

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News Tributário Nº 621

­­ ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE…

6 de novembro de 2020 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio de…

30 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 620

SANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber   1)  O que é o Sandbox? ⇒  ambiente único para a…

27 de outubro de 2020 em News Bancário

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News Tributário Nº 619

Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro…

23 de outubro de 2020 em News Tributário

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

15 de outubro de 2020 em News CARF

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STJ

REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Dedutibilidade…

15 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

15 de outubro de 2020 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

15 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 618

ADI 5835 – Novos andamentos após publicação da Lei Complementar nº 175/2020 Em complemento aos nossos informativos nos 615 e…

13 de outubro de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 617

Justiça Federal manda excluir o IRRF e a contribuição do empregado da base de cálculo das contribuições a cargo do…

9 de outubro de 2020 em News Tributário

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News Especial

Webinar: É Tempo de Planejar! Planejamento Sucessório e Patrimonial Nossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® falaram esta manhã…

7 de outubro de 2020 em Especial

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News Tributário Nº 616

Decreto nº 10.504/2020: Prorrogação da Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas entre 03 de abril de 2020…

5 de outubro de 2020 em News Tributário

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LACCA Approved 2021

Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

5 de outubro de 2020 em Imprensa

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News China Desk

CCG Association to Participate in Third China International Import Expo (CIIE) Acting locally to achieve global results, CCG helps businesses…

2 de outubro de 2020 em News China Desk

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STJ

28/10 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

14/10 1ª Seção EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

13/10 2ª Turma REsp nº 1815251/RS – FLORAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STJ

06/10 2ª Turma REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

2 de outubro de 2020 em STJ

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STF

ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações com…

2 de outubro de 2020 em STF

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STF

RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…

2 de outubro de 2020 em STF

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STF

RE 949297 – UNIÃO x TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Relativização da coisa…

2 de outubro de 2020 em STF

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STF

28/10 RE 955227 – UNIÃO X BRASKEM S.A – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se as decisões do Supremo…

2 de outubro de 2020 em STF

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STF

Pauta Presencial 14/10 ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco…

2 de outubro de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

As pautas dos tribunais superiores em outubro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como os…

2 de outubro de 2020 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…

25 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 615

Publicação da Lei Complementar nº 175/2020 – Instituição de novas regras para recolhimento do ISS Foi publicada hoje, dia 24/09/2020,…

24 de setembro de 2020 em News Tributário

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News Tributário N° 614

Exigibilidade do IRPJ, IRRF e da CSLL sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras Em…

22 de setembro de 2020 em News Tributário

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News Tributário N° 613

Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego do Município de São Paulo (PIME) – Requisitos objetivos e níveis de descontos…

22 de setembro de 2020 em News Tributário

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Soluções em planejamentos patrimoniais e sucessórios

Por Bruno Barbosa de Souza, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann do Velloza Advogados A pandemia de Covid-19, aliada às incertezas…

21 de setembro de 2020 em Imprensa

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News China Desk

Webinar Velloza – Key Points of Foreign and Local Employment Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its Shanghai-based…

21 de setembro de 2020 em News China Desk

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio…

17 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Especial

Nossas sócias Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® e Joanna Oliveira Rezende falarão sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório na quinta-feira (17/9), às 9h, durante…

15 de setembro de 2020 em Especial

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

14 de setembro de 2020 em News CARF

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STJ

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

11 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber se…

11 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

11 de setembro de 2020 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

11 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News China Desk

Webinar Velloza – How to Launch your Investment in Brazil? ­ Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its…

9 de setembro de 2020 em News China Desk

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STF

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

9 de setembro de 2020 em STF

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STF

RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…

9 de setembro de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…

9 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário N° 612

ICMS: STF reafirma que o tributo não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ainda que em…

4 de setembro de 2020 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Saber se é constitucional a ampliação…

3 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

15/09 2ª Turma REsp nº 1849545/SP – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PEDRO x V.L.V EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA –…

2 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

2 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

09/09 1ª Seção EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…

2 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

2ª Turma REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…

2 de setembro de 2020 em STJ

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STJ

08/09 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

2 de setembro de 2020 em STJ

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STF

04/09/2020 A 14/09/2020 RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator:…

2 de setembro de 2020 em STF

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STF

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

2 de setembro de 2020 em STF

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STF

Pauta Virtual: 28/08/2020 A 04/09/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….

2 de setembro de 2020 em STF

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STF

Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 02/09 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

2 de setembro de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de setembro, o Supremo deve fixar a tese do Tema 34 da repercussão geral, que desde 2017 aguarda…

2 de setembro de 2020 em Velloza em Pauta

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News Tributário N° 611

O Senado Federal aprova novas regras para recolhimento do ISS no Município em que o serviço é prestado Aprovado pelo…

2 de setembro de 2020 em News Tributário

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 610

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá entrar em vigor nos próximos dias Ontem, no dia 26.08.2020, o Senado…

STF

ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tese:…

25 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

25 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 07/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

20 de agosto de 2020 em News CARF

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Velloza Ata de Julgamento

ARE 1260750 – VIACAO TOP RIO LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. PRESIDENTE Tese: Definição individualizada da natureza…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1864227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Momento da…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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STF

RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….

19 de agosto de 2020 em STF

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STF

ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…

19 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social de 10% ao…

19 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…

19 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

19 de agosto de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 609

Projeto de Lei nº 529 de 2020 propõe alterações na tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”)…

18 de agosto de 2020 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

ARE 1255885 – ANA FUMIE YOKOYAMA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – Relator: MINISTRO PRESIDENTE Tese: Incidência de…

18 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…

13 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Alteração de domicílio do Brasil para o exterior ou do exterior para o Brasil

As sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning,…

12 de agosto de 2020 em Imprensa

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STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…

10 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…

10 de agosto de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…

10 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 608

Possibilidade de modulação de efeitos na tese que discute acerca da inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição…

6 de agosto de 2020 em News Tributário

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STJ

20/08 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

5 de agosto de 2020 em STJ

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STJ

18/08 1ª Turma REsp nº 1.864.227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

5 de agosto de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

5 de agosto de 2020 em STJ

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STJ

12/08 1ª Seção EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

5 de agosto de 2020 em STJ

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STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

14/08/2020 A 21/08/2020 RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tema: Inclusão do…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Referibilidade e natureza jurídica da…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

07/08/2020 A 17/08/2020 RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 576967 – HOSPITAL VITA BATEL S/A X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

ADI 3287 – ALEC ASSOCIAÇÃO DOS LOCADORES DE EQUIPAMENTOS A CONTRUÇÃO CIVIL – Min. Marco Aurélio Tema: Incidência de ISS…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

Pauta Virtual: 26/06/2020 A 04/08/2020 RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min….

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…

5 de agosto de 2020 em STF

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STF

Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 19/08 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

5 de agosto de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

Os Tribunais Superiores retomam as atividades após o fim do recesso forense e deverão analisar importantes temas tributários. Embora não…

5 de agosto de 2020 em Velloza em Pauta

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News Bancário Nº 607

DCBE e Conta de Não-Residente: Aumento dos Limites Mínimos para Cumprimento de Obrigações Acessórias Foi publicada, em 30/07/2020, a Resolução…

4 de agosto de 2020 em News Bancário

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News Tributário Nº 606

Lei nº 14.031/2020 – Tratamento Fiscal da Variação Cambial de Investimento em Controlada, Coligada, Filial ou Agência no Exterior por…

31 de julho de 2020 em News Tributário

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News Bancário Nº 605

Declaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco…

29 de julho de 2020 em News Bancário

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Sócios do Velloza ministram curso sobre partnership para escritórios de agentes autônomos

A revista Exame noticiou a participação de nossos sócios Joanna Oliveira Rezende e Cesar Amendolara, das áreas de Wealth Planning e Societário, no programa de…

24 de julho de 2020 em Imprensa

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Carga para bancos pode subir 25%, segundo advogados

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a proposta de criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para os…

23 de julho de 2020 em Imprensa

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Famílias procuram holdings para administrar imóveis

Nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann foi entrevistada pelo Valor Econômico em matéria que aponta o aumento das preocupações com sucessão e herança,…

22 de julho de 2020 em Imprensa

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

22 de julho de 2020 em News CARF

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Os desafios e soluções do planejamento patrimonial e sucessório

Nossas sócias Joanna Rezende, Natalia Zimmermann e o advogado Bruno de Souza assinam artigo no LexLatin sobre tema de interesse…

13 de julho de 2020 em Imprensa

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Velloza é destaque em Private Wealth Law

O Velloza Advogados foi ranqueado como Band 2 pelo guia High Net Worth 2020 do Chambers and Partners. A publicação…

10 de julho de 2020 em Imprensa

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Ministério da Economia limita lei que acaba com voto de desempate no Carf

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a portaria do Ministério da Economia que regulamenta a…

3 de julho de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 604

Dos reflexos do julgamento da ADI n. 4673 pelo STF sobre a não inclusão da comissão paga aos corretores de…

3 de julho de 2020 em News Tributário

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Projetos no Congresso miram bolso de famílias endinheiradas

O Valor Econômico desta quinta-feira (2/7) destacou estudo da nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende, que mapeou mais…

2 de julho de 2020 em Imprensa

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Empréstimo compulsório resgataria trauma da era Collor

Nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou ao Valor Econômico sobre a necessidade de planejamento patrimonial das famílias,…

2 de julho de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

RE 784439  – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A x MUNICÍPIO DE MACEIÓ – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se a…

30 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”, em debate no Supremo Tribunal Federal. Prevista…

29 de junho de 2020 em Imprensa

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Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo LexLatin Brasil sobre o novo marco legal do saneamento básico, aprovado na quarta-feira (24/6) pelo Senado. O…

25 de junho de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

25 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Imunidade…

23 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 603

Cota patronal sobre salário-maternidade e contribuições sociais a terceiros – Julgamento e modulação de efeitos O STF poderá julgar no…

22 de junho de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 602

DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN N. 14.402/20. Em decorrência…

19 de junho de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 601

REGULAMENTADA A TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO RELEVANTE O  Ministro da Economia finalmente regulamentou a mais aguardada modalidade de…

19 de junho de 2020 em News Tributário

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A fusão entre a Neo Investimentos e a Argo Capital no Brasil | LexLatin

Nosso assessoramento à Argo Capital na fusão com a Neo Investimentos foi destaque no portal LexLatin Brasil. A operação foi conduzida…

19 de junho de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 600

Créditos Tributários Obtidos Através de Decisão Judicial – Tributação Após Homologação de Compensação Como amplamente noticiado, a 4ª Turma do…

18 de junho de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 599

News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Conforme informado em nossos News…

18 de junho de 2020 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Incidência de IOF sobre operações…

17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…

17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Imobiliário Nº 598

Cartórios passam a realizar atos notariais como escrituras públicas através de serviços online O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis…

16 de junho de 2020 em News Imobiliário

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Governo quer facilitar a readmissão de demitidos

Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre intenção do governo de mudar portaria do extinto Ministério do…

16 de junho de 2020 em Imprensa

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STF mantém aumento de CSLL para bancos

Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007…

16 de junho de 2020 em Imprensa

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News Societário Nº 597

DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…

16 de junho de 2020 em News Societário

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Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’

Nosso sócio Leandro Cabral falou ao Valor Econômico sobre o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal. O órgão irá…

15 de junho de 2020 em Imprensa

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 596

HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO (HRA) – POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº. 13.467/2017 (REFORMA…

Aviso nº 53/2020: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prorroga prazo para cadastramento obrigatório das empresas para recebimento de citações e intimações eletrônicas

Após reunião com a OAB/RJ e, tendo em vista as dificuldades impostas pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19, o…

11 de junho de 2020 em News

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News Bancário Nº 595

Autorização e Cancelamento de Débito em Conta de Pagamento Pré-Pagas Foi publicada em 05.06.2020 a Circular do Banco Central do…

10 de junho de 2020 em News Bancário

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ISS e Tecnologia: como o tributo tem sido afetado por mudanças no setor de software e streaming

Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com…

9 de junho de 2020 em Imprensa

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Decisões consideram possível ao vencedor da lide pedir a restituição das comissões de fiança e prêmios de seguro-garantia

O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…

8 de junho de 2020 em Artigos

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL…

3 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 594

Nova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e…

3 de junho de 2020 em News Bancário

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STJ

23/06/2020 2ª Turma REsp nº 1809719/DF – TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Mauro Campbell…

2 de junho de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1297682 / RS – TRADENER LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relatora: Min. Assusete Magalhães…

2 de junho de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO…

2 de junho de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1836671/SP – ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade de exigência…

2 de junho de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1780059/SP – FAZENDA NACIONAL x TESSY & CAR TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tese: Saber…

2 de junho de 2020 em STJ

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STJ

02/06/2020 2ª Turma REsp nº 1771592/RS  – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…

2 de junho de 2020 em STJ

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STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 12/06/2020 a 19/06/2020 RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 4612 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese:…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADPF 499 – CONFEDERAÇÃO NAC DE SAÚDE HISPITAIS ESTB E SERVIÇOS – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade da…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 5862 – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do artigo 7.º da LC…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

RE 1169289 – EDSON LUIZ VIVIAN x INSS – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência de juros da mora no…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

RE 611505 – UNIÃO x TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Quórum de Ministros para afastar a…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

RE 1016605 – UBER REPRESENTAÇÕES LTDA X ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min.Marco Aurélio Tese: Saber se o IPVA…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

RE 946648 – POLIVIDROS COMERCIAL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência do IPI no momento do…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 5485 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: IOF: incidência sobre operações de…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 05/06/2020 a 15/06/2020 ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO –…

2 de junho de 2020 em STF

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STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 29/05/2020 a 05/06/2020 RE 634764 – JOCKEY CLUB BRASILEIRO x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO –…

2 de junho de 2020 em STF

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Aviso TJRJ nº 43/2020: Cadastro obrigatório de empresas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para recebimento de citações e intimações eletrônicas

Considerando a obrigatoriedade de cadastro de empresas ou entidades nos sistemas de processo em autos eletrônicos para efeito de recebimento…

2 de junho de 2020 em News

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Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de junho são as inclusões de casos que aguardavam julgamento no Supremo Tribunal Federal…

2 de junho de 2020 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

RE 603136 – VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema:…

1 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Justiça nega renegociação de contratos com a BR

Nosso sócio Marcos Velloza foi entrevistado pelo Valor Econômico para falar sobre as renegociações de contrato durante a pandemia do…

28 de maio de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

28 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 631537 – WSUL GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA E OUTROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Marco…

27 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Assembleia digital ajuda debenturistas

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de…

21 de maio de 2020 em Imprensa

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Direito e a adoção de novas tecnologias: o caso do Velloza Advogados

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo…

20 de maio de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO…

20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 593

Programa Concilia Rio 2020 – Anistia de Débitos Tributários – Lei Municipal nº 6.740/2020 e Decreto Municipal nº 47.419/2020 Foi…

15 de maio de 2020 em News Tributário

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News Societário Nº 592

JUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de…

14 de maio de 2020 em News Societário

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Velloza Ata de Julgamento

REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Direito de deduzir…

13 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 591

Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN No dia…

13 de maio de 2020 em News Tributário

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Projetos querem suspender pregões da Bolsa e dar crédito sem juros na pandemia

Nosso sócio Felipe Marin Vieira foi entrevistado pela Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei que prevê a suspensão,…

12 de maio de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

12 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 590

Complementação: Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação. Em complementação ao…

11 de maio de 2020 em News Tributário

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STJ

12/05 2ª Turma REsp 1805008/PR – FAZENDA NACIONAL x IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Impossibilidade…

11 de maio de 2020 em STJ

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STJ

12/05 2ª Turma REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese:…

11 de maio de 2020 em STJ

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STJ

05/05 1ª Turma REsp 1659474/RS – MRD FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP x FAZENDA NACIONAL– Relatora: Min. Regina Helena…

11 de maio de 2020 em STJ

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STJ

05/05 1ª Turma REsp 1398531/PE – FAZENDA NACIONAL x CARPENTIERI & EXNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Relator: Min. Gurgel…

11 de maio de 2020 em STJ

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STJ

05/05 1ª Turma REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel…

11 de maio de 2020 em STJ

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STJ

05/05 1ª Turma REsp 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

7 de maio de 2020 em STJ

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STF

27/05 ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – ABRAFRIGO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade dos dispositivos que…

7 de maio de 2020 em STF

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STF

27/05 RE 599316 – UNIÃO x FRICASA ALIMENTOS S/A – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se a limitação temporal…

7 de maio de 2020 em STF

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STF

27/05 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…

7 de maio de 2020 em STF

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STF

27/05 RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA  x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…

7 de maio de 2020 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp 156869/RS – FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema:…

6 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ julgará exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela…

6 de maio de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 589

ITCMD/SP: PL 250/2020 – Propostas de alteração Em meio às discussões acerca da modificação das regras tributárias  no âmbito federal,…

6 de maio de 2020 em News Tributário

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Velloza em Pauta – Edição Especial

STJ julgará repetitivo sobre a incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido….

6 de maio de 2020 em Velloza em Pauta

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Webinar Insights from China: How Businesses are Navigating Through Covid-19 and Beyond

Na edição de hoje, Migalhas 4.844: Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove…

5 de maio de 2020 em Imprensa

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Velloza em Pauta

Tribunais Superiores mantêm julgamentos relevantes em maio. Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, os Tribunais Superiores trabalham…

4 de maio de 2020 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 588

Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação. Conforme nosso informativo de…

4 de maio de 2020 em News Tributário

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Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

Foi publicada no DOU de quinta-feira, 30, a MP 959/20, que prorroga a entrada em vigor da LGDP – Lei…

30 de abril de 2020 em Imprensa

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 587

Medida Provisória adia o início da vigência da LGPD Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2020, a Medida…

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 586

LGPD – Guia de Boas Práticas para Administração Pública e Projeto de Lei sobre vigência da lei Foi publicada no…

Velloza Ata de Julgamento

RE 593824 – ESTADO DE SANTA CATARINA x MADRI COMÉRCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA – Relator: Min. Edson Fachin…

28 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 585

PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA JUCESP ATÉ 10 DE MAIO DE 2020 Foi publicado hoje o Decreto Estadual…

28 de abril de 2020 em News Societário

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

27 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

23 de abril de 2020 em News CARF

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Velloza Ata de Julgamento

RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…

22 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Advogados alertam sobre brechas em lei que altera voto de desempate no Carf

O Valor Econômico destaca análise do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre possíveis brechas na Lei nº 13.988/2020, que…

17 de abril de 2020 em Imprensa

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News Societário Nº 584

DREI PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES Em 30 de março de…

15 de abril de 2020 em News Societário

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News Tributário Nº 583

Empate de votos no CARF implica decisão favorável ao contribuinte Decide-se a favor do contribuinte em caso de empate de…

15 de abril de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 582

O conceito de insumo para o PIS/COFINS diante da pandemia do COVID-19 Conforme já noticiado pelo Velloza News Tributário n….

14 de abril de 2020 em News Tributário

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Velloza Advogados contrata a Allan Velasco como sócio de agronegócios

A chegada do nosso novo sócio Allan Vellasco, responsável pela área de Direito do Agronegócio, foi tema de matéria no…

13 de abril de 2020 em Imprensa

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Receita emite solução de consulta de incidência de IR em valores recebidos de trust no exterior

O Migalhas repercutiu análise de nossas sócias de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann sobre a solução de…

13 de abril de 2020 em Imprensa

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Velloza inaugura área de Direito do Agronegócio

Nossa nova área de Direito do Agronegócio ganhou destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Comandada por nosso…

9 de abril de 2020 em Imprensa

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Velloza Advogados Associados inaugura área de Direito do Agronegócio

Foi destaque no Migalhas a chegada do nosso sócio Allan Vellasco, responsável por liderar a nova área de atuação do…

9 de abril de 2020 em Imprensa

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News Agronegócio Nº 580

SANCIONADA LEI FEDERAL N. 13.986/2020 QUE CONSAGRA SIGNIFICATIVOS AVANÇOS PARA O AGRONÉGOCIO BRASILEIRO Dentre todos os avanços no texto final…

8 de abril de 2020 em News Agronegócio

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News Tributário Nº 579

News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento da CPRB e das Contribuições Previdenciárias devidas pela Agroindústria e…

8 de abril de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 578

PIS/COFINS – Sociedades Seguradoras Não Tributação da Comissão repassada aos Corretores de Seguros A Constituição da República, dentre as demais…

8 de abril de 2020 em News Tributário

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News Bancário Nº 577

Restrições à distribuição de resultados por Instituições Financeiras Foi publicada hoje a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4797…

7 de abril de 2020 em News Bancário

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News Tributário Nº 576

News Tributário Especial Covid-19  – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Em razão dos impactos econômicos…

6 de abril de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 575

Tributação das Distribuições dos Trusts – Breves Comentários à Solução de Consulta nº 41/2020 da RFB A Coordenação-Geral de Tributação…

6 de abril de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 574

Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL – Possibilidade de questionamento em razão da pandemia do COVID-19…

6 de abril de 2020 em News Tributário

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News Bancário Nº 573

Alterações na regulamentação das Fintechs de Crédito Foi publicada no D.O.U. de 30.03.2020 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”)…

6 de abril de 2020 em News Bancário

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Imposto vai encarecer comércio eletrônico no Rio na hora mais necessária

O UOL entrevistou nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis sobre o Projeto de Lei 2023/2020, aprovado esta semana pela Assembleia…

3 de abril de 2020 em Imprensa

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 572

(NEWS  ESPECIAL – ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS) MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 DE 01/4/2020(“MP DOS SALÁRIOS”)   Com o objetivo…

News Tributário Nº 571 – News Especial Covid-19

Decreto nº 10.305/2020: Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas Entre 03 de Abril de 2020 e 03…

2 de abril de 2020 em News Tributário

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Pergunte ao Tributarista

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado pelo canal da Turivius Legal Intelligence no YouTube a respeito dos impactos…

1 de abril de 2020 em Imprensa

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News China Desk

Medidas provisórias brasileiras em meio às crises econômicas causadas pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Para conter as consequências em meio a…

31 de março de 2020 em News China Desk

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News Societário Nº 570

MP ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AGO’S E REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS, PERMITE A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE SÓCIOS E…

31 de março de 2020 em News Societário

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News Tributário Nº 569

Comissões sobre prêmios cancelados e restituídos podem ser excluídas da base do PIS/COFINS. Quando ocorre o cancelamento da apólice de…

31 de março de 2020 em News Tributário

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News Societário Nº 568

GOVERNO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar nº…

27 de março de 2020 em News Societário

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News Mercado de Capitais Nº 567

CVM prorroga prazos regulatórios e suspende restrições em função da pandemia do COVID-19 Em razão do agravamento dos impactos econômicos…

26 de março de 2020 em News Mercado de Capitais

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News Bancário Nº 566

Medidas de combate à Covid-19 no âmbito do SFN Uma série de medidas vem sendo tomada pelo Conselho Monetário Nacional…

26 de março de 2020 em News Bancário

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News Tributário Nº 565

Medida Judicial visando à Prorrogação do Pagamento de Tributos Federais por 3 Meses (Decretação de Calamidade Pública) Em 2012, foi…

25 de março de 2020 em News Tributário

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 564

ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS ORIENTAÇÕES E OPINIÃO LEGAL SOBRE CADA UMA DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PREVISTAS…

News Societário Nº 563

COVID-19 – FECHAMENTO JUCESP “Atendendo ao Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, em virtude da pandemia…

23 de março de 2020 em News Societário

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 562 – Especial Covid-19

MP nº 927/2020 impõe medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) O Governo Federal adotou…

News Societário Nº 561

COVID-19 – FUNCIONAMENTO JUCESP Diante do cenário de infecção pelo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)…

20 de março de 2020 em News Societário

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News Tributário Nº 560 – Especial Covid-19

O Ministério da Economia, por meio do seu Comitê Gestor do Simples Nacional (“CGSN”), publicou no Diário Oficial da União…

19 de março de 2020 em News Tributário

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News Especial

Caros Clientes e Colaboradores, Considerando a evolução da pandemia da COVID-19 (“CORONAVÍRUS”), gostaríamos de informar as medidas preventivas que nosso…

18 de março de 2020 em Especial

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News Bancário Nº 559

Novas medidas do CMN para estímulos ao crédito em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. ­ Foram publicadas no Diário…

18 de março de 2020 em News Bancário

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Velloza Advogados contrata sócio para liderar nova área de Direito do Agronegócio

O Latin Lawyer destaca a contratação do advogado Allan Vellasco como sócio responsável por nossa nova área de Direito do Agronegócio. Vellasco…

17 de março de 2020 em Imprensa

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Entenda as medidas anunciadas até agora pelo governo e como elas podem ajudar a economia

O jornal O Globo entrevistou nosso sócio de direito bancário e mercado financeiro Leandro Vilarinho Borges a respeito das medidas anunciadas pelo governo brasileiro…

16 de março de 2020 em Imprensa

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…

16 de março de 2020 em News CARF

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Carf afasta cobrança de sócios por débitos de IRPJ e CSLL de empresa incorporada

Descabe cobrar exclusivamente dos sócios, como solidários, débitos de empresa incorporada. Em julgamento recente sobre o tema, o CARF – Conselho…

12 de março de 2020 em Imprensa

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News Tributário Nº 558

Não inclusão do ISS em sua própria base de cálculo É ilegal a inclusão do ISS na sua própria base…

11 de março de 2020 em News Tributário

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News Mercado de Capitais Nº 557

Lançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa…

10 de março de 2020 em News Mercado de Capitais

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Coluna Mônica Bergamo

A entrada do Velloza Advogados como novo membro do Conselho Empresarial Brasil-China foi destaque hoje na coluna da Mônica Bergamo,…

9 de março de 2020 em Imprensa

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News Societário Nº 556

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…

9 de março de 2020 em News Societário

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MP do Bolsa Família traz de volta ameaça de tributação de fundos voltados para fortunas

Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos…

6 de março de 2020 em Imprensa

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STJ

REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Herman…

5 de março de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…

5 de março de 2020 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…

5 de março de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Chef de cozinha que ganha R$ 10 mil terá parte do salário penhorada para quitar dívida

O Migalhas conversou com o nosso sócio Marcos Novakoski Velloza sobre a decisão judicial que permitiu a penhora de parte do salário de um…

3 de março de 2020 em Imprensa

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STJ

25/03 1ª Seção REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

19/03 2ª Turma REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

11/03 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

10/03 2ª Turma REsp nº 1859378/PE – FAZENDA NACIONAL X QUATRO ESTACOES SERVICOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1805462/CE – VICUNHA TEXTIL S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Legalidade do aumento da…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

2ª Turma REsp nº 1670786/RS – FAZENDA NACIONAL X CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Aproveitamento…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

05/03 1ª Turma REsp nº 1772678/DF – TELEFÔNICA DATA S.A e outros X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1737209/RO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL…

3 de março de 2020 em STJ

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STJ

03/03 2ª Turma REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA –…

3 de março de 2020 em STJ

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STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

3 de março de 2020 em STF

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STF

RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…

3 de março de 2020 em STF

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STF

18/03 ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações…

3 de março de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

O mês de março promete algumas definições importantes de temas há muito aguardando julgamento pelo STF, como a tributação dos…

3 de março de 2020 em Velloza em Pauta

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TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor

Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão judicial que admitiu a penhora de parte do salário de um…

2 de março de 2020 em Imprensa

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Prazo para a Declaração de Imposto de Renda 2020 começou nesta segunda-feira

O prazo para declaração de Imposto de Renda começou na segunda-feira, 02 de março. Nossa sócia Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® deu entrevista à TV ESTADÃO para…

2 de março de 2020 em Imprensa

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Novo regimento pode permitir que Fisco barre análises pelo Carf

O Velloza Advogados enviou contribuições à consulta pública aberta pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para revisar seu regimento interno….

2 de março de 2020 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

17 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

14 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…

13 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Bancos médios querem voltar a ter ações na Bolsa

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pela Folha de S.Paulo a respeito do atual movimento de bancos médios que miram a…

10 de fevereiro de 2020 em Imprensa

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News Mercado de Capitais Nº 555

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou na última…

10 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais

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News Mercado de Capitais Nº 554

CVM moderniza Instrução CVM nº 592, permitindo o exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores sediados no…

7 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais

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Velloza Ata de Julgamento

Rcl nº 36476/SP – ADILSON RIVA E OUTROS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – Relatora: Nancy Andrighi Tema:…

7 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Violação…

6 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

EREsp nº 1221142/PR – COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Francisco Falcão…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

12/02 1ª Seção EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

11/02 2ª Turma REsp nº 1837944/SP – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min….

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

06/02 2ª Turma REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

2ª Turma REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STJ

04/02 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

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STF

ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…

4 de fevereiro de 2020 em STF

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STF

06/02 RE 759244 – BIOENERGIA DO BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se as…

4 de fevereiro de 2020 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de fevereiro, com poucos temas tributários na pauta, o STF concentra esforços no julgamento da tese que discute…

4 de fevereiro de 2020 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 553

Tax Season 2020 e outros Highlights ­ ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS…

30 de janeiro de 2020 em News Tributário

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News Bancário Nº 552

Participação estrangeira no capital de instituições financeiras Em consonância com o estabelecido no Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto”), o…

30 de janeiro de 2020 em News Bancário

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News CARF

Bancos podem deduzir prejuízos na venda ou cessão de ativos financeiros na apuração de PIS/COFINS Em julgamento ocorrido em Outubro…

27 de janeiro de 2020 em News CARF

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News Tributário Nº 551

Município de São Paulo – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo e Conselho…

21 de janeiro de 2020 em News Tributário

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News Tributário Nº 550

Município de São Paulo – Anistia e parcelamento tributários – PIME – Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego –…

14 de janeiro de 2020 em News Tributário

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Valor Residual não integra base do ISS

Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Valor Econômico.  Leonardo explica como a inserção do Valor Residual Garantido (VRG) na…

9 de janeiro de 2020 em Imprensa

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Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

A série de prejuízos tributários envolvidos na operação Lava Jato foi assunto de matéria do JOTA nesta sexta-feira, 3. Segundo…

3 de janeiro de 2020 em Imprensa

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STJ deixa para o Supremo definir o ICMS do PIS/Cofins

Relator de quatro processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins, o ministro…

26 de dezembro de 2019 em Imprensa

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Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União

O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal…

23 de dezembro de 2019 em Imprensa

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News Tributário Nº 549

ADI RFB nº 05/2019 traz Entendimento sobre Aplicação do Regime Especial de Tributação aos Investidores Não Residentes 4.373 vis-à-vis a…

20 de dezembro de 2019 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

20 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

11 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 548

Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…

9 de dezembro de 2019 em News Societário

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EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tese:…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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11/12 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1844851/SP –  FAZENDA NACIONAL x ENESA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de liquidação do…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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2ª Turma REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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10/12 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de extinção da…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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05/12 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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2ª Turma REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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03/12 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

3 de dezembro de 2019 em STJ

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Velloza em Pauta

Nesta última pauta de julgamento do ano os Tribunais Superiores priorizam os julgamentos pendentes a fim de esgotar suas pautas…

3 de dezembro de 2019 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência…

2 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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MP 905: Menos litígios, mais empregos

Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Estadão sobre a Medida Provisória 905, publicada no dia 12 de novembro. Leonardo…

30 de novembro de 2019 em Imprensa

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PGFN divulga regras de negociações previstas na MP do Contribuinte Legal

O governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na…

29 de novembro de 2019 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incide contribuição…

28 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…

25 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do PIS…

25 de novembro de 2019 em STJ

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EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…

25 de novembro de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça ­ EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

25 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário N° 547

DCBE Trimestral – BACEN Informamos que está aberto o prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…

25 de novembro de 2019 em News Tributário

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 546

Alteração na regra que trata de política de segurança cibernética Foi publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2019, a…

News Tributário N° 545

A proximidade da Transação Tributária e a necessidade de discussão em curso para transação por edital Ainda a respeito da…

21 de novembro de 2019 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Direito de creditamento…

21 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR

As mudanças geradas pela MP 905 nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) já começam a ser discutidas…

19 de novembro de 2019 em Imprensa

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Vincular súmulas do Carf à Receita seria boa alternativa a comitê de super súmulas

Em entrevista ao portal LexLatin, nosso sócio Leandro Cabral e Silva fala sobre reforma tributária, a Lei de Liberdade Econômica,…

18 de novembro de 2019 em Imprensa

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 544

Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 543

Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributações de planos de PLR

O Valor Econômico de hoje destaca a edição da Medida Provisória 905, que instituiu o programa Verde Amarelo. Entre as…

13 de novembro de 2019 em Imprensa

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MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

A edição da Medida Provisória 905 e a flexibilização das regras para a instituição de programas de Participação nos Lucros…

13 de novembro de 2019 em Imprensa

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PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre…

12 de novembro de 2019 em Imprensa

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Carf reduz multas em casos de ágio

Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico, em matéria da…

10 de novembro de 2019 em Imprensa

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Análise Advocacia 2019

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil   O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela…

8 de novembro de 2019 em Imprensa

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REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada…

8 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x FAZENDA NACIONAL…

8 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…

8 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

8 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

8 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

8 de novembro de 2019 em STJ

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RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de…

8 de novembro de 2019 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal ­ ­ RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão…

8 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 542

Estado de São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços –…

7 de novembro de 2019 em News Tributário

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REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

5 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

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27/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

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2ª Turma REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…

5 de novembro de 2019 em STJ

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19/11 1ª Turma REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema:…

5 de novembro de 2019 em STJ

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13/11 1ª Seção EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão…

5 de novembro de 2019 em STJ

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12/11 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGIL AGRÍCOLA S.A E CONOVER TRADING S.A – Relator: Min….

5 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se, para…

5 de novembro de 2019 em STJ

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2ª Turma REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

5 de novembro de 2019 em STJ

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07/11 1ª Turma REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO…

5 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…

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REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

5 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

5 de novembro de 2019 em STJ

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REsp nº 1834645/PB – FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade tributária por sucessão…

5 de novembro de 2019 em STJ

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05/11 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

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RE 796939 – UNIÃO x TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Questão relativa à constitucionalidade da…

5 de novembro de 2019 em STF

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21/11 Plenário ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à…

5 de novembro de 2019 em STF

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28/11 Plenário RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson…

5 de novembro de 2019 em STF

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06/11/2019 Plenário RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: : Inclusão do salário-maternidade…

5 de novembro de 2019 em STF

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Velloza em Pauta

As pautas dos tribunais superiores em novembro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como a…

5 de novembro de 2019 em Velloza em Pauta

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News Bancário Nº 541

Parcelamento de débitos perante o Banco Central Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2019, a Portaria nº 105.123,…

25 de outubro de 2019 em News Bancário

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

24 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Contribuinte faz jus…

22 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 540

Governo institui a Transação Tributária no âmbito Federal Foi publicada em 17/10/2019, no Diário Oficial, a Medida Provisória nº 899…

22 de outubro de 2019 em News Tributário

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News Tributário Nº 539

Prefeitura de São Paulo sanciona Lei de Anistia para imóveis residenciais e comerciais que se encontram em situação irregular Lei…

21 de outubro de 2019 em News Tributário

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News Tributário Nº 538

STF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS…

18 de outubro de 2019 em News Tributário

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News Tributário Nº 537

RFB Consolida Regras de PIS/COFINS e Regulamenta Procedimento para Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS (IN Nº…

17 de outubro de 2019 em News Tributário

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Velloza Ata de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça   REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina….

15 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Prefeitura Municipal de São Paulo reduz para 90 dias o prazo de validade das Certidões de Débitos de Tributos Mobiliários e Imobiliários

Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…

15 de outubro de 2019 em Artigos

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News Tributário Nº 536

ADI RFB nº 04/2019 traz Entendimento sobre Guarda Digital de Escrituração Contábil-Fiscal A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, na…

11 de outubro de 2019 em News Tributário

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REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Prazo para pagamento do…

4 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema:…

3 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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2 de outubro de 2019 em STJ

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16/10/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

2 de outubro de 2019 em STJ

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EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

2 de outubro de 2019 em STJ

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REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição do termo inicial…

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09/10/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques…

2 de outubro de 2019 em STJ

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REsp nº 1826645/RS – 3BR TECH DESENVOLVIMENTO DE WEBSITES E SOFTWARES S.A x MUNICÍPIO DE PORTO DE ALEGRA – Relator:…

2 de outubro de 2019 em STJ

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REsp nº 1812311/SP – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência de contribuição previdenciária…

2 de outubro de 2019 em STJ

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08/10/2019 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

2 de outubro de 2019 em STJ

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03/10/2019 2ª Turma REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

2 de outubro de 2019 em STJ

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ADI 4673 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Contribuição previdenciária de…

2 de outubro de 2019 em STF

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ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

2 de outubro de 2019 em STF

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18/10/2019 Plenário RE 666156 – GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Roberto Barroso…

2 de outubro de 2019 em STF

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09/10/2019 Plenário ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio…

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ADI 3631 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão da Seguradora como…

2 de outubro de 2019 em STF

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2 de outubro de 2019 em STF

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Velloza em Pauta

O STF deverá retomar a análise da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas…

2 de outubro de 2019 em Velloza em Pauta

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News Societário Nº 535

Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…

1 de outubro de 2019 em News Societário

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News Bancário Nº 534

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito          Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de…

30 de setembro de 2019 em News Bancário

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News Bancário Nº 533

Nova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº…

27 de setembro de 2019 em News Bancário

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REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Gurgel de…

25 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Não incide IRPJ…

20 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: É constitucional o art. 1º-II do Decreto…

17 de setembro de 2019 em STF

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ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em STF

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ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS A Presidência do Supremo Tribunal Federal inseriu para…

13 de setembro de 2019 em News Tributário

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Exclusão dos Descontos de Vale Transporte e Vale Alimentação da Base de Cálculo das Contribuições Patronais Dentre as fontes de…

11 de setembro de 2019 em News Tributário

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Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF entram em vigor a partir de hoje Foi publicada no Diário Oficial da…

10 de setembro de 2019 em News CARF

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Alterações na Regulamentação das Instituições Financeiras ­ Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial…

9 de setembro de 2019 em News Bancário

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REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…

6 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Nova Súmula do CARF confirma a dedutibilidade de perdas com descontos e abatimentos concedidos por instituições financeiras como despesas operacionais

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17/09/2019 2ª Turma REsp nº 1821181/PR – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA X ESTADO DO PARANÁ – Relator:  Min. Herman…

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11/09/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques…

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REsp nº 1824006/PE – FAZENDA NACIONAL X TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS EIRLI – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão da multa…

3 de setembro de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…

3 de setembro de 2019 em STJ

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STJ

03/09/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …

3 de setembro de 2019 em STJ

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STF

11/09/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos…

3 de setembro de 2019 em STF

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STF

04/09/2019 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…

3 de setembro de 2019 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de setembro, o Supremo deve finalizar o julgamento das ações que tratam dos requisitos à concessão de imunidade…

3 de setembro de 2019 em Velloza em Pauta

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STJ

REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…

28 de agosto de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

28 de agosto de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

28 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 528

Substituição do CADEMP pelo Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR)

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STJ

RESP 1744437/SP – BASF S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Levantamento de valor bloqueado como garantia…

23 de agosto de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

23 de agosto de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

23 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Especial

Nova sócia VA O escritório Velloza Advogados Associados tem a satisfação de anunciar a mais nova sócia na área de Consultoria…

22 de agosto de 2019 em Especial

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Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados…

19 de agosto de 2019 em Imprensa

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News Tributário Nº 527

São Paulo publica Resolução Conjunta dispondo sobre novo parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exigibilidade da…

15 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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LACCA Approved 2020

Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

14 de agosto de 2019 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…

9 de agosto de 2019 em STJ

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News Societário Nº 526

Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019

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STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…

8 de agosto de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 525

Editada Medida Provisória Nº 892, de 2019

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News Tributário Nº 524

CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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Velloza em Pauta

No mês de agosto, os tribunais superiores retornarão do recesso com importantes julgamentos no âmbito do contencioso tributário. Exemplo disso…

2 de agosto de 2019 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 523

COSIT reforma entendimento sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior

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News Societário Nº 522

Declaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)

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News Tributário Nº 521

FAP – Cálculo Individualizada por Estabelecimento da Empresa – Restituição de 2014 a 2015

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News Tributário Nº 520

Parecer PGFN sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 519

Novas Regras sobre as Operações de Desconto de Recebíveis de Arranjo de Pagamento e de Operações de Crédito Garantidas por esses Recebíveis

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese:…

28 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…

27 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese:…

27 de junho de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A –…

27 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercados de Capitais Nº 518

CVM altera regime de aplicação de multas cominatórias e cria calendários anuais e mensais para prestação de informações periódicas

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News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

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News Societário Nº 517

Publicada IN Nº 63 do DREI que altera a Instrução Normativa Nº 15 e o Manual de Registro de Sociedade Limitada

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STJ

REsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

13 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…

13 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

13 de junho de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:…

13 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

26/06/2019 1ª Seção REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

25/06/2019 2ª Turma REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min….

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

13/06/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

11/06/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

11/06/2019 1ª Turma REsp nº 1748332/PR – FAZENDA NACIONAL X FAMOSSUL MADEIRAS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

4 de junho de 2019 em STJ

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STJ

04/06/2019 2ª Turma REsp nº 1240479/RS – COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell…

4 de junho de 2019 em STJ

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STF

27/06/2019 Plenário RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber…

4 de junho de 2019 em STF

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STF

26/06/2019 Plenário ADI 5616 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da transferência de parcela dos…

4 de junho de 2019 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de junho, o Supremo deve finalizar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre a constitucionalidade…

4 de junho de 2019 em Velloza em Pauta

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News Societário Nº 516

Publicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

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News Societário Nº 515

Publicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos

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News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

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TRF

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO 0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.  E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator…

23 de maio de 2019 em TRF

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STJ

ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…

23 de maio de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min….

23 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

AREsp nº 1338777/SP – DISTRIBUIDORA PINE DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…

21 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

13 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….

10 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 514

São Paulo publica norma disciplinando os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de créditos de ICMS decorrentes da Guerra Fiscal

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STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

8 de maio de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Definição do conceito de…

8 de maio de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria…

8 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

No mês de maio o Supremo deve finalizar os julgamentos das ações que discutem a necessidade de lei complementar para…

7 de maio de 2019 em Velloza em Pauta

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STJ

21/05/2019 2ª Turma REsp nº 1801489/PR – KIRTON BANK S.A – BANCO MULTIPLO X MUNICÍPIO DE APURACANA – Relator: Min….

6 de maio de 2019 em STJ

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STJ

09/05/2019 1ª Turma REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

6 de maio de 2019 em STJ

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STJ

08/05/2019 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…

6 de maio de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

6 de maio de 2019 em STJ

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STJ

07/05/2019 1ª Turma REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

6 de maio de 2019 em STJ

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STF

ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4905 –  CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Aplicação de multa calculada à razão de…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

08/05/2019 Plenário RE 796939 – UNIÃO X TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Questão relativa à…

6 de maio de 2019 em STF

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News Tributário Nº 513

Contribuição de Terceiros (INCRA, Salário Educação, SESC, etc.) - Limitação da Base de Cálculo a 20 vezes o Salário Mínimo

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News Societário Nº 512

Publicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores

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News Societário Nº 511

MP da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

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STJ

RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena Costa Tese: Créditos…

29 de abril de 2019 em STJ

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STF

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

29 de abril de 2019 em STF

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STF

RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber – Tema…

29 de abril de 2019 em STF

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News Bancário Nº 510

Mapa de Composição de Capital Eletrônico

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News Societário Nº 509

Publicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina Helena Tese: Exclusão…

17 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 508

Modificações Introduzidas no Cadastro Positivo

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

11 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

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STJ

09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…

3 de abril de 2019 em STJ

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STF

PSV 26 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Min. Presidente Tese: Proposta de edição de súmula vinculante que enuncie que as…

3 de abril de 2019 em STF

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STF

24/04/2019 Plenário RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber…

3 de abril de 2019 em STF

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STF

RE 566622 – SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Requisitos à concessão de imunidade tributária às…

3 de abril de 2019 em STF

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STF

04/04/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: min. Rosa Weber Tese:…

3 de abril de 2019 em STF

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STJ

REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

3 de abril de 2019 em STJ

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STJ

11/04/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGILL AGRÍCOLA S/A – Min. Herman Benjamin Tese: IRPJ incidente…

3 de abril de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício do…

3 de abril de 2019 em STJ

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STJ

09/04/2019 2ª Turma REsp nº 1797504/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x TERRA NETWORKS BRASIL S/A – Min….

3 de abril de 2019 em STJ

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STJ

09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…

3 de abril de 2019 em Sem categoria

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STJ

08/04/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

3 de abril de 2019 em STJ

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Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de abril são os retornos de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista no…

3 de abril de 2019 em Velloza em Pauta

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News Societário Nº 507

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

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News Mercado de Capitais Nº 506

CVM regulamenta Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura sujeito ao incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.431/11

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News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 505

Prorrogada a MP nº 869/18 que alterou a Lei Geral de Dados Pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

28 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 504

Alterações nas normas aplicáveis aos Fundos de Investimento Especialmente Constituídos (PGBL/VGBL)

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Velloza Ata de Julgamento

0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.  E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator Desembargador Federal José Antônio Neiva…

27 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

22 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux Tese:…

21 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 503

Alerta sobre o fim do prazo para atualização do Formulário de Referência e envio da Declaração Eletrônica de Conformidade

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Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do Reintegra

Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…

19 de março de 2019 em Artigos

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Velloza Ata de Julgamento

ARE 990094 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – Relator Min. Gilmar Mendes Tese:…

18 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL…

14 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STF

RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…

14 de março de 2019 em STF

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STJ

ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…

14 de março de 2019 em STJ

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News Societário e Bancário Nº 502

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 501

Supremo Tribunal Federal suspende extensão do adicional de 25% às modalidades de aposentadoria não beneficiadas pela Lei 8.213/91

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News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2019 acerca de temas relevantes com resultados favoráveis a contribuintes, organizados por setor de atividade econômica

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1760205/SP – FAZENDA NACIONAL X DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S/A – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Ilegalidade do artigo 7°,…

8 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…

7 de março de 2019 em Velloza em Pauta

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STF

ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…

7 de março de 2019 em STF

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STF

14/03/2019 Plenário ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…

7 de março de 2019 em STF

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STF

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: Necessidade de convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

7 de março de 2019 em STF

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STF

13/03/2019 Plenário RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS…

7 de março de 2019 em STF

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STJ

28/03/2019 2ª Turma RESP 1796285/RJ – UNIPAR CARBOCLORO S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade da…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

21/03/2019 2ª Turma RESP 1780737/SP – INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1793237/PR – FAZENDA NACIONAL x  CONTABILIZEI TECNOLOGIA LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Impossibilidade de “reoneração” da folha…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

19/03/2019 2ª Turma RESP 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

13/03/2019 1ª Seção ERESP 1134064/SP – VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

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STJ

12/03/2019 1ª Turma RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena…

7 de março de 2019 em STJ

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STF

ADI 5096 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese: Discute-se a…

22 de fevereiro de 2019 em STF

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STJ

ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator Min. Napoleão Nunes Tese: Necessidade…

22 de fevereiro de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator…

22 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1679681/SC – FAZENDA NACIONAL x WANKE S/A – Relator Min. Regina Helena Tese: Inclusão das receitas de vendas realizadas…

21 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

15 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Possibilidade de concessão…

13 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de apuração…

13 de fevereiro de 2019 em STJ

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News Tributário Nº 500

Parecer da RFB sobre créditos de PIS/COFINS permite aproveitamento imediato e abre espaço para contestação

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Velloza Ata de Julgamento

IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 – Relator: desembargador Antônio Carlos Malheiros Fazenda do Estado de São Paulo x Condomínio Conjunto Nacional Tema: Exclusão…

11 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

26/02/2019 RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício…

6 de fevereiro de 2019 em STJ

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STJ

19/02/2019 RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro…

6 de fevereiro de 2019 em STJ

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Velloza em Pauta – Complementar

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ 12/02/2019 RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min….

6 de fevereiro de 2019 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

RE 1049811 – HT COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Inclusão dos…

5 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

12/02/2019 RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de…

4 de fevereiro de 2019 em STJ

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STJ

12/02/2019 RESP 1721126/RJ – TELEMAR NORTE LESTE S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator Min. Mauro Campbell Marques…

4 de fevereiro de 2019 em STJ

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STF

20/02/2019 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

20/02/2019 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

06/02/2019 ADI 5226 – SOLIDARIEDADE – PARTIDO POLÍTICO – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

06/02/2019 ADI 4932 – GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO  – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

06/02/2019 ADI 4534 – CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

06/02/2019 ADI 3779 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao ICMS…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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STF

06/02/2019 ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do art. 1º-II do Decreto…

4 de fevereiro de 2019 em STF

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News Mercado de Capitais Nº 499

Último dia para envio da Declaração Negativa ao COAF (ICVM 301)

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News Mercado de Capitais Nº 498

CVM edita instrução que limita a distribuição pública com esforços restritos de CRI e CRA, além de incluir nova hipótese de infração grave na Instrução CVM nº 555/14

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Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

No dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…

29 de janeiro de 2019 em Artigos

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News Tributário Nº 497

STJ – Aplicações Financeiras – Parcela Relativa à Inflação - Não Incidência de IRPJ/CSLL

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News Trabalhista e Previdenciário N° 496

Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

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News Tributário N° 495

Exclusão de TUSD/TUST da base de cálculo do ICMS - Possibilidade de modulação pelo STJ

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News Societário N° 494

Publicada Lei que altera quórum de deliberação em Sociedades Limitadas

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News Societário N° 493

Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

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News Societário Nº 492

Prorrogado prazo para indicação de beneficiário final

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Protegido: Teste Publicação

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News Especial

Velloza Advogados inaugura novo endereço em Brasília O Velloza Advogados está em um novo endereço em Brasília: SHS Quadra 6,…

26 de dezembro de 2018 em Artigos

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News Tributário Nº 491

PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1520710/ SC – BEATRIZ LUCIA DO AMARAL PFUTZENREUTER e outros x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques…

20 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 490

CVM expede Ofício-Circular com interpretações sobre as atividades dos agentes autônomos de investimento (AAI)

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News Capital Estrangeiro e Societário Nº 489

Elevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo

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STJ

RESP 1760152/RJ – IVC IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

17 de dezembro de 2018 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas de…

17 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 488

CVM implementa a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância com a edição da Instrução CVM nº 604, de 13/12/2018, que altera dezesseis Instruções e revoga outras cinco

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Velloza Ata de Julgamento

RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes Tese: Responsabilidade tributária…

12 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 487

Prazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018

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News Tributário Nº 486

PERT - Consolidação Demais Débitos na RFB (Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018)

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STJ

RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Utilização…

10 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…

10 de dezembro de 2018 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…

10 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Oferecimento de…

5 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

06/12/2018 REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

06/12/2018 2ª Turma RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

06/12/2018 1ª Turma RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

05/12/2018 EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

05/12/2018 Corte Especial EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

04/12/2018 1ª Turma RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STJ

04/12/2018 1ª Turma REsp nº 1671101/SC – ESTALEIRO NAVSHIP LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Exclusão…

4 de dezembro de 2018 em STJ

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STF

19/12/2018 RE 651703 – HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA x SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR…

4 de dezembro de 2018 em STF

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STF

13/12/2018 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…

4 de dezembro de 2018 em STF

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STF

13/12/2018 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…

4 de dezembro de 2018 em STF

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STF

06/12/2018 RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux…

4 de dezembro de 2018 em STF

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STF

05/12/2018 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…

4 de dezembro de 2018 em STF

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Velloza em Pauta

No derradeiro mês de 2018, o STF se concentra em finalizar alguns julgamentos iniciados ao longo do ano, como a…

4 de dezembro de 2018 em Velloza em Pauta

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News Mercado de Capitais Nº 485

Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) modifica regras sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (“RPPS”)

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STJ

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

30 de novembro de 2018 em STJ

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STJ

REsp nº 1684690/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Min. Herman Benjamin…

30 de novembro de 2018 em STJ

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STJ

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

30 de novembro de 2018 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

30 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 484

Gastos com cartões de crédito internacionais serão fixados na data da compra

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1769599/SP – USINA AÇUCAREIRA GUAIRA LIMITADA x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Herman Benjamin…

28 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Análise Advocacia 2018

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil ­ O escritório Velloza Advogados Associados sente-se honrado e agradece…

28 de novembro de 2018 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1641011/PA – MUNICIPIO DE BELÉM x JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE – Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho RESP 1658517/PA…

16 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 483

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações edita Portaria nº 5.894 que regulamenta a aplicação de recursos incentivados pela Lei da Informática em fundos de investimento em participações (FIP)

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 482

TST altera critério de correção de débitos trabalhistas

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…

9 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

O Velloza em Pauta do mês de novembro destaca o julgamento, perante a Primeira Seção do STJ, no dia 14/11,…

6 de novembro de 2018 em Velloza em Pauta

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STJ

07/11/2018 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

6 de novembro de 2018 em STJ

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STF

07/11/2018 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese:…

6 de novembro de 2018 em STF

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News Tributário Nº 481

Solução de Consulta SF/DEJUG Nº 41/2018 – ISS sobre serviços de administração de fundos

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News Bancário Nº 480

Regulamentada a realização de Operações de Crédito por Instituições Financeiras com Partes Relacionadas

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News Bancário Nº 479

Cibersegurança na mira do BACEN: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma

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News Bancário Nº 478

Participação Estrangeira em Fintechs de Crédito

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

26 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1766912/PR – ESTADO DO PARANÁ x WAL MART BRASIL LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aceitação de fiança…

25 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 477

Possibilidade de apuração de crédito de PIS / COFINS sobre mão de obra própria por prestadora de serviço sujeita ao regime não-cumulativo

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News Tributário Nº 476

TRF3 reconhece a aplicação de tratado internacional para evitar a dupla tributação no Brasil (IRRF) de ganhos líquidos auferidos nas operações de derivativos no mercado de balcão, remetidos a instituição financeira domiciliada na Espanha

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News Tributário Nº 475

STF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à incidência do ICMS na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de empresas locadoras de veículos – Tema 1012

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News Tributário Nº 474

Secretaria da Fazenda de São Paulo inaugura o Sistema de Classificação de Contribuintes de ICMS no âmbito do Programa “Nos Conformes”

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Velloza Ata de Julgamento

RE 928902 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – Relator: Min. Alexandre de Moraes TESE:…

18 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1758873/SP – FAZENDA NACIONAL x KIDELICIA SUPERMERCADOS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de inclusão do sócio…

17 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE 593068 – CATIA MARA DE OLIVEIRA MELO X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso TESE: Discute-se a incidência ou…

11 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1744212/RS – M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

19 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1340553/RS – FAZENDA NACIONAL X DJALMA GELSON LUIZ ME – Relator Min. Mauro Campbell Tese: Discute a sistemática para…

13 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 467

Serviços Hospitalares - IRPJ e CSLL (Lucro Presumido) Redução da Base de cálculo

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News Tributário Nº 466

Decisão do Supremo Tribunal Federal abre possibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS sobre dispêndios com a terceirização de atividades fim

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Velloza Ata de Julgamento

RE 566622 – UNIÃO x SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator : Min. Marco Aurélio TESE: imunidade tributária de entidades…

6 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma REsp 1298441/GO – FAZENDA NACIONAL x  CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA – Relator Min. Gurgel de Faria Tese: Possibilidade…

5 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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LACCA Approved 2019

­ ­ Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American…

5 de setembro de 2018 em Imprensa

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News CARF

O Pleno do CARF se reuniu, em sessão extraordinária, para deliberar sobre propostas de novas Súmulas e a revisão ou o cancelamento de Súmulas em vigor, após quase 4 anos desde a última reunião

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Velloza em Pauta

No mês de setembro o STF retoma a discussão acerca da imunidade tributária de entidades beneficentes por meio dos embargos…

4 de setembro de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 465

STJ confirma seu entendimento acerca da inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 9.961/00

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News Mercado de Capitais Nº 464

Início do Convênio CVM e ANBIMA para autorização dos administradores de carteiras

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Velloza Ata de Julgamento

AREsp 1249510/RS – COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Resp 1466810/SC…

30 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News CARF

Decisões do CARF

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1431112/RS – AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Sergio Kukina Tese: Não…

24 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1340553/RS – Djalma Gelson Luiz ME – Microempresa X Fazenda Nacional – Min. Mauro Campbell Tese: Discute a…

23 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 463

Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa

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News Tributário Nº 462

Operadoras de Planos de Saúde: Restrição quanto à exclusão da base de cálculo do ISS sobre os valores repassados aos prestadores de saúde - Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2013

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News Especial

Aspectos Relevantes da Lei Brasileira de Proteção de Dados (LBPD)

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News Tributário Nº 459

TRF3 reconhece a não inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS/COFINS sobre a importação de serviços

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News Especial

Boas Práticas em Asset Management   Convidamos a todos para participação no Programa de Educação Continuada da FGV/SP, sobre “Boas…

16 de agosto de 2018 em Artigos

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Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2019 15 de agosto de 2018 Velloza Advogados Associados é…

15 de agosto de 2018 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1089827/RJ – MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relatora Min. Regina Helena…

13 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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A ciência de dividir o bolo

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara e Dra. Monique Haddad Knochelmann Azevedo, Sócio e Advogada Associada V&G. Por Luciana…

4 de dezembro de 2014 em Imprensa

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V&G News Legal e Bancário N° 263

Circular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

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V&G News Tributário N° 262

Portaria MF nº 488/2014: Redução da Alíquota Máxima de Tributação da Renda para fins dos Conceitos de País/Jurisdição com Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado

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Contribuinte pode buscar na Justiça juros pagos no Refis

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Newton Neiva de F. Domingueti, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De São Paulo As…

25 de novembro de 2014 em Imprensa

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Alckmin escolhe acusado de improbidade para Conselho de Administração da Sabesp

Portal iG Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Vitor Sorano Ex-prefeito de Franca responde a 4 processos por…

25 de novembro de 2014 em Imprensa

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V&G News Tributário N° 261

Lei nº 13.043/2014: Conversão da MP nº 651/2014 (Alterações à Legislação Tributária - Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais)

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V&G News Tributário N° 260

Regulamentação da Lei nº 13.043/2014

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V&G News Jurisprudência N° 257

STF altera jurisprudência vintenária e decide que o prazo prescricional para cobrança de valores não recolhidos ao FGTS é de 5 anos

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V&G News Tributário N° 258

Débitos no REFIS – Ilegalidade do pagamento de juros sobre multa anistiada

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V&G News Legal e Bancário N° 255

Resolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos

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Velloza & Girotto é citado no Ranking The Legal 500 / 2014 – Latin America

TAX “Velloza & Girotto Advogados Associados specialises in advising financial services clients on tax issues and representative names include Banco BTG…

11 de novembro de 2014 em Imprensa

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V&G News Jurisprudência N° 256

Empresa sem empregados não deve pagar Contribuição Sindical Patronal

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M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

7 de novembro de 2014 em Imprensa

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Eleição impulsionou interesse em enviar dinheiro para fora

Valor Econômico Entrevista com o Dra. Monique Haddad Knochelman Azevedo, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo…

5 de novembro de 2014 em Imprensa

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V&G News Tributário N° 254

Recentes Manifestações da RFB

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V&G News Tributário N° 253

Portaria PGFN/RFB Nº 1751, de 02 de outubro de 2014

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V&G News Tributário N° 252

Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) atual Risco Ambiental do Trabalho (RAT) - Aspectos Atuais e Relevantes

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Advogado receberá antes de cliente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

31 de outubro de 2014 em Imprensa

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V&G News Jurisprudência N° 251

Rescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF

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V&G News Legal e Bancário N° 249

Circular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

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V&G News Legal e Bancário N° 250

CVM altera normas para Cadastro de Clientes

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V&G News N° 248

Decreto nº 8.325/2014: Alterações no Regulamento do IOF

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Agente da discórdia

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo O…

25 de setembro de 2014 em Imprensa

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STF confirma decisão que reduziu cálculo da Cofins

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

19 de setembro de 2014 em Imprensa

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Médias empresas no mercado de capitais

Correio Braziliense Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.

8 de setembro de 2014 em Imprensa

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V&G News N° 246

Prorrogação do PPD/SP

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V&G News N° 247

Tributação da PLR pelo IRRF

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Empresas em recuperação judicial: acionistas em risco

Consulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.  

1 de setembro de 2014 em Imprensa

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V&G News 209 – 01 a 31 de agosto de 2014

Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…

31 de agosto de 2014 em Artigos

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STJ analisa Cofins de seguradoras

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell…

29 de agosto de 2014 em Imprensa

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Bolsa é caminho para conseguir recursos

DCI Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Medidas de estímulo visam facilitar o processo de abertura de…

29 de agosto de 2014 em Imprensa

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V&G News N° 245

REFIS – Novas Regras

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Municípios tentam levar disputa sobre leasing ao STF

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Laura Ignacio | De São Paulo Leonardo Augusto…

19 de agosto de 2014 em Imprensa

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V&G News N° 244

Publicada a Regulamentação do Refis para Débitos Federais Vencidos até 12/2013

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V&G News 208 – 01 a 31 de julho de 2014

Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…

31 de julho de 2014 em Artigos

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Advogada comenta competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração

Migalhas Entrevista com a Dra. Camilla Sisti, Advogada Associada V&G. Recente decisão do STF negou seguimento a recuso no qual…

21 de julho de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 243

MP nº 651/2014: Alterações à Legislação Tributária – Tributação Mercado Financeiro e de Capitais e PIS/COFINS

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Conselho analisa tributação de plano de saúde de dependente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo | De São Paulo…

17 de julho de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 242

Medida Provisória nº 651/2014 (Reabertura do REFIS da Crise)

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Nova oferta pública favorece as PMEs

DCI Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.   ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

7 de julho de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 241

Prorrogação do PEP – ICMS/SP

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Fatca é um prenúncio de Leão mais informado

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Fernanda Calazans, Sócia V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Justo, do Choaib,…

1 de julho de 2014 em Sem categoria

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V&G News 207 – 01 a 30 de junho de 2014

Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…

30 de junho de 2014 em Artigos

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V&G News Nº 240

Reabertura do REFIS da Crise (Lei nº 11.941/2009)

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V&G News Nº 239

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Novas Soluções de Consulta

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Telexfree é pirâmide “sem dúvida”, diz CVM

IG Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Vitor Sorano Comissão de Valores Mobiliários se isenta…

23 de junho de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 238

MTE autoriza celebração de Contrato de Trabalho Temporário por até 9 meses

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V&G News Nº 237

FGTS – Lei Complementar nº 110/2001

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Nova regra de ofertas públicas reduz custos

Brasil Econômico Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

10 de junho de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 236

Decreto nº 8.263/2014: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimos Externos

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Brasileira é nomeada em publicação londrina

Leis e Negócios A advogada da área tributária do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Monique Haddad Knochelmann Azevedo, foi…

5 de junho de 2014 em Imprensa

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O débito é automático, a eficiência, não

O Globo 04 de junho de 2014 Sistema de pagamento pode falhar e o consumidor só perceber quando tem luz…

4 de junho de 2014 em Imprensa

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V&G News 206 – 01 a 31 de maio de 2014

Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…

31 de maio de 2014 em Artigos

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V&G News Nº 235

TST Aprova Novas Súmulas

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Senninha no tribunal

Isto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G…

18 de maio de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 234

Programas de Parcelamento/SP – ICMS, IPVA, ITCMD

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V&G News Nº233

Rio de Janeiro Implementa Novo Programa Parcelamento de Débitos de ICMS

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Normas para os meios eletrônicos de pagamento entram em vigor Empresas do setor passam a ser fiscalizadas pelo Banco Central

Executivos Financeiros 08 de maio de 2014 Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G Por:…

8 de maio de 2014 em Imprensa

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Novas regras para os meios eletrônicos

Diário do Comércio 06 de maio de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada da área de…

6 de maio de 2014 em Imprensa

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V&G News 205 – 01 a 30 de abril de 2014

Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…

30 de abril de 2014 em Artigos

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STJ entende que hora extra deve ser tributada

Valor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara…

24 de abril de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 232

Supremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais Emitidas Cooperativas de Trabalho

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Pagamento eletrônico tem novas regras em maio

Diário de Notícias São Paulo – 21 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G….

21 de abril de 2014 em Imprensa

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Regras para pagamentos eletrônicos a partir de maio

Consumidor Moderno São Paulo – 14 de abril de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Bertolini, Advogada especialista em Direito Civil…

14 de abril de 2014 em Imprensa

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Novas regras para meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio

Migalhas São Paulo – 08 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Para advogada…

8 de abril de 2014 em Imprensa

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Nova 476 promete ampliar emissões de ações

Revista Capital Aberto São Paulo – abril de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada V&G. Por Yuki Yokoi…

1 de abril de 2014 em Imprensa

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Carf aceita PLR com base em resultado do grupo

Valor Econômico São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com o Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por…

28 de março de 2014 em Imprensa

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Em tramitação, Medida Provisória 627 pode aumentar a voracidade do Leão sobre as empresas em áreas até então livres de imposto

Migalhas São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Cláudio GRADILONE Ao…

28 de março de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 231

STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas

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Divulgação de ato ou fato relevante pelas empresas

Correio Braziliense 17 de março de 2014 Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É…

17 de março de 2014 em Imprensa

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Conheça o cartão pré-pago, que pode ser uma maneira de fugir das dívidas

Universo Postalis São Paulo – 12 de março de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada V&G. ESTE…

12 de março de 2014 em Imprensa

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Norma amplia acesso a dados de empresas de capital aberto

DCI 06 de março de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros, advogada V&G.

6 de março de 2014 em Imprensa

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Companhia pode divulgar fato relevante na internet

Consultor Jurídico e Brasil Econômico 05 de março de 2014 Artigo escrito por Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros é advogada…

5 de março de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 230

Fazenda regulamenta o oferecimento de seguro garantia em execução fiscal e parcelamento administrativo

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V&G News 203 – 01 a 28 de fevereiro de 2014

Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…

28 de fevereiro de 2014 em Artigos

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V&G News Nº 229

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013

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Receita não deve cobrar por selo do IPI

Valor Econômico São Paulo – 13 de fevereiro de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

13 de fevereiro de 2014 em Imprensa

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V&G News Nº 228

Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBEs)

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V&G News Nº 227

Decreto nº 8.175/2013: Majoração do IOF/Câmbio em Gastos Pessoais no Exterior

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V&G News Nº 226

Decreto nº 8.165/2013: Alteração de IOF/TVM

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Por uma Justiça mais ágil

Valor Econômico São Paulo – 12 de dezembro de 2013 Artigo escrito pela Dra. Carla Quintas Sócia da área contenciosa…

12 de dezembro de 2013 em Imprensa

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V&G News 200 – 01 a 30 de novembro de 2013

Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…

30 de novembro de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 225

STF declara Inconstitucional a Correção Monetária das Demonstrações Financeiras de 1989 (Plano Verão)

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Holding reduz imposto sobre imóveis

Valor Econômico São Paulo – 12 de novembro de 2013 Entrevista com Dra. Andrea Nogueira, sócia V&G. Por Luciana Seabra…

12 de novembro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 224

Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº 12.865/2013

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Acionista de empresa em recuperação judicial corre risco

Consultor Jurídico 07 de novembro de 2013 Artigo escrito pela Carla Quintas, sócia da área Contenciosa Cível do V&G. Por…

7 de novembro de 2013 em Imprensa

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V&G News 199 – 01 a 31 de outubro de 2013

Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…

31 de outubro de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 223

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ

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Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Revista Consultor Jurídico São Paulo – 21 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por…

21 de outubro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 222

Bônus para contratação de funcionário é isento de INSS

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V&G News Nº 221

Refis – Lei nº 12.865/13

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Tributação é complexa e depende do tipo de plano

Valor Econômico 03 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, sócio V&G. Por Beatriz Cutait, Luciana…

3 de outubro de 2013 em Imprensa

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V&G News 198 – 02 a 30 de setembro de 2013

Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…

30 de setembro de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 220

Instrução Normativa nº 1.396/2013

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M&A

Consultor Jurídico São Paulo – 22 de setembro de 2013 O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto…

22 de setembro de 2013 em Imprensa

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STJ veda devolução de juros sobre depósitos judiciais

Valor Econômico São Paulo – 12 de setembro de 2013 Entrevista com Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G Por Bárbara Pombo…

12 de setembro de 2013 em Imprensa

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Governança corporativa e remuneração de dirigentes

Monitor Digital 11 de setembro de 2013 Artigo de José Carlos Mota Vergueiro e Michelle Rosa Ferreira – Sócio e…

11 de setembro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 219

Suspensão do IPI nas Importações por Encomenda – Novo Entendimento da RFB

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Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras

Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G, é o autor do artigo “Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras”, publicado…

1 de setembro de 2013 em Imprensa

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V&G News 197 – 01 a 31 de agosto de 2013

Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…

31 de agosto de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 218

FCI – Ratificação do Convênio ICMS nº 88 19 de agosto de 2013 O Convênio ICMS nº 88 do Conselho…

19 de agosto de 2013 em Sem categoria

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Proteção patrimonial é tema de evento em SP

Portal IG 14 de agosto de 2013 A proteção de patrimônios familiares será tema do seminário promovido pelo Fórum CEBEFI…

14 de agosto de 2013 em Imprensa

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Remessa ao exterior é isenta de IR

Valor Econômico São Paulo – 13 de agosto de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

13 de agosto de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 217

Parcelamento de ICMS/SP – Débitos decorrentes de Substituição Tributária e Importação

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Tribunal livra de ISS fertilização in vitro

Valor Econômico São Paulo Entrevista com os Drs. Juliana Pires Gonçalves de Oliveira e Leonardo Augusto Andrade, sócios V&G. Por…

6 de agosto de 2013 em Imprensa

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O embate será no Congresso

Revista Minérios & Minerales Entrevista com a Dra. Débora Trovões Cabral, Advogada Associada V&G. Mineração brasileira aguarda versão final do…

5 de agosto de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 215

Confaz retira a exigência do percentual de componentes importados na NF-e Depois do Convênio ICMS nº 38 do Confaz estabelecer os procedimentos a serem observados para a aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais de produtos importados que tenham sido submetidos a novo processo de industrialização, foi publicado no dia 30/07/13 novo Convênio alterando a forma como as empresas deverão discriminar as informações na Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

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V&G News Nº 216

Portaria nº 427/2013: Definição das Margens Percentuais a Título de Spread para fins das Regras de Preço de Transferência para juros

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V&G News – Nº 214

CPP sobre 13º salário – Desoneração da Folha de Pagamento Recentemente a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução…

31 de julho de 2013 em Sem categoria

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V&G News 196 – 01 a 31 de julho de 2013

 Principais Destaques  • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País  • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…

31 de julho de 2013 em Artigos

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Notícias sobre a operação Osborne e Natique

São Paulo Velloza & Girotto Advogados assessora negócio entre empresas do ramo de bebidas  Fonte: Portal IG O negócio envolvendo…

26 de julho de 2013 em Imprensa

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Marco Regulatório facilitará investimentos

Agência Congresso São Paulo Artigo de Débora Trovões, Advogada Associada V&G. [26/07/2013- 17:26] Agência Congresso –redacao@agenciacongresso.com Enquanto o novo Marco…

26 de julho de 2013 em Imprensa

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Multinacionais evitam taxas sobre serviços no exterior

DCI São Paulo Entrevista com Dr. Newton Neiva Domingueti, Sócio em Direito Tributário V&G. Fabiana Barreto Nunes Os lucros de…

18 de julho de 2013 em Imprensa

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Como o investidor estrangeiro traduz o clamor das ruas

IBPT São Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro e Fernanda Junqueira Calazans, sócios especializados na área tributária. Especialistas…

9 de julho de 2013 em Imprensa

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Velloza & Girotto adds disputes partner Latin Lawyer

Latin Lawyer (2 hours ago) by Rachel Hall Brazilian firm Velloza & Girotto Advogados Associados has bolstered its civil litigation…

5 de julho de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 213

Resolução CMN nº 4.246/2013: Eliminação da necessidade de efetuar contratação simultânea de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações…

4 de julho de 2013 em Sem categoria

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V&G News Nº 212

Tributação de PLR e Alterações na Legislação do IRPF Recentemente foi publicada a Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013 – conversão da Medida Provisória nº 597/2012, alterando e inserindo dispositivos nas Leis nº 10.101/2000, que dispõe acerca da participação nos lucros ou resultados (“PLR”) da empresa, e nº 9.250/1995, que trata do imposto de renda das pessoas físicas (“IRPF”).

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V&G News Nº 211

Ato Declaratório Interpretativo nº 03/2013: operações abarcadas pelas alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa (Decreto nº 8.023/2013)

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V&G News 195 – 01 a 30 de junho de 2013

Principais Destaques  • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…

30 de junho de 2013 em Artigos

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Contribuinte deve pagar honorários à União

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade Por De Brasília Os contribuintes que desistiram de ações judiciais para…

13 de junho de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 209

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ

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V&G News Nº 210

Redução a zero da alíquota do IOF/TVM sobre Contratos de Derivativos - Decreto nº 8.027/2013

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V&G News Nº 208

Entrada em Vigor da Lei nº 12.741/2012 – Discriminação dos Tributos nas Notas Fiscais

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V&G News 194 – 01 a 31 de maio de 2013

Principais Destaques  • Substituição Tributária por Regime Especial – SP  • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…

31 de maio de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 206

Supremo Tribunal Federal decide pela Incidência de Correção Monetária no Período Compreendido entre a Apresentação dos Cálculos e a Expedição do RPV

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BRIC Practitioners Shine Spotlight on Important Tax Updates

TaxAnalysts Worldwide Tax Daily by Stephanie Soong Johnston Practitioners from Brazil, Russia, India, and China came together to highlight and…

28 de maio de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 205

Julgamentos de matérias tributárias pelos Tribunais Superiores

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V&G News Nº 204

Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos (Decreto Legislativo nº 8.003/2013)

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Pagamento de bônus a executivos

Diário da Manhã Artigo escrito por José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Uma das questões que tem se tornado verdadeiro…

12 de maio de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 203

Mantida vedação da dedução da CSLL da Base de Cálculo do IR

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V&G News Nº 207

Decreto nº 8.023/2013: Alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa

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V&G News – 193 – 01 a 30 de abril de 2013

Principais Destaques  • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…

30 de abril de 2013 em Artigos

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A delação premiada e seus benefícios

Valor Econômico Artigo escrito por Dra. Débora Tovões, Advogada Associada V&G. Por Débora Trovões As novas regras para celebração de…

24 de abril de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 201

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira

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V&G News Nº 199

Medida Provisória nº 612, de 02 de abril de 2013

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V&G News Nº 200

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira

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V&G News Nº 197

Frete Internacional e Intermediação de Vendas não Incidência do PIS e da Cofins-Importação

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V&G News Nº 196

Decreto nº 7.975, de 01 de abril de 2013: Nova Alíquota Zero de IOF/Crédito

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V&G News Nº 194

Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos

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V&G News Nº 195

Atualização Monetária dos Depósitos Judiciais e Administrativos

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V&G News Nº 198

Alíquota do ICMS de 4% gera Crédito Acumulado - Guerra dos Portos

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V&G News Nº 193

Norma sobre PIS e COFINS em Importações é declarada inconstitucional

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V&G News Nº 192

Redução na base de calculo de ICMS pode ser equiparada a isenção parcial

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V&G News Nº 190

Não Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Férias e Salário-Maternidade

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V&G News 191 – 01 a 28 de fevereiro de 2013

Principais Destaques  • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…

28 de fevereiro de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 189

Alterações no RICMS/SC

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V&G News Nº 188

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2013/2012

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Cartas na mesa

Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Graciela Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Quem…

20 de fevereiro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 187

Programa de Pagamento Incentivado - Rio de Janeiro

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Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio

Época Negócios São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio O…

8 de fevereiro de 2013 em Imprensa

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Mais que um ponto no mapa

Revista Propaganda São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. SapientNitro entra no Brasil com a aquisição de 81…

1 de fevereiro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 186

Confaz poderá rever a norma regulamentadora da Resolução SF nº 13 – Guerra dos Porto

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V&G News Nº 185

Decreto nº 7.894/2013: Alíquota Zero sobre Aquisição de Quotas de Fundo de Investimento Imobiliário por Investidor Não Residente Foi publicado…

31 de janeiro de 2013 em Sem categoria

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V&G News 190 – 01 a 31 de janeiro de 2013

Principais Destaques  • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais…

31 de janeiro de 2013 em Artigos

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V&G News Nº 184

Justiça do PR concede liminar contra mudanças no ICMS – Guerra dos Portos

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Sapient enters Brazil with digital advertising buy

Latin Lawyer São Paulo Wednesday, 23 January 2013 (57 minutes ago) by Rachel Hall White & Case LLP, through its…

23 de janeiro de 2013 em Imprensa

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Velloza & Girotto é citado no Ranking Chambers Latin America Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2013

Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados Associados THE FIRM This firm prides itself on providing a tailored…

13 de janeiro de 2013 em Imprensa

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V&G News Nº 183

SP – Procedimentos – Aplicação da alíquota de 4 %

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V&G News Nº 181

Vale-Cultura

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V&G News 189 – 01 a 31 de dezembro de 2012

Principais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento…

31 de dezembro de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 179

Lei nº 12.766, de 27 de Dezembro de 2012: Alteração nas Regas de Preço de Transferência para Juros.

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V&G News Nº 180

Decreto nº 7.878, de 27 de dezembro de 2012: Estabelecimento de Fixing para o IOF/TVM Derivativos

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V&G News Nº 178

Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre a PLR

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V&G News Nº 177

Decreto nº 7.853/2012: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimo Externo

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V&G News 188 – 01 a 30 de novembro de 2012

Principais Destaques  • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação,…

30 de novembro de 2012 em Artigos

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Questão jurídica gera insegurança

Fonte: Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Andréa Nogueira, sócia V&G. Ainda não há certeza se os recursos acumulados…

28 de novembro de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 176

Guerra dos Portos – Conteúdo de Importação

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Velloza & Girotto é citado no Ranking The Legal 500 – Latin America

TAX  Velloza & Girotto Advogados Associados‘ tax practice is the firm’s largest department and its dedication to the area is…

13 de novembro de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 175

Alíquota unificada de 4% do ICMS para os produtos importados

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Pré-pago pode crescer no País, independente de lei

Fonte: Executivos Financeiros Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Mercado brasileiro é “extraordinário” para o setor, diz Cesar Amendolara…

1 de novembro de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 174

Parcelamento de débitos fiscais de ICMS

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Brasil sai de moda, e preços de empresas caem

Fonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, Responsável pela área de Fusões e Aquisições….

14 de outubro de 2012 em Imprensa

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Tribunal é favorável à incidência de IR

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF)…

10 de outubro de 2012 em Imprensa

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IR não incide sobre serviço de estrangeira no país

Entrevista com Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. Consultor Jurídico São Paulo Por Lívia Scocuglia Por ser especial, norma internacional que…

6 de outubro de 2012 em Imprensa

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V&G News 186 – 01 a 30 de setembro de 2012

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30 de setembro de 2012 em Artigos

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Actis makes second education buy in Brazil

Fonte: Latin Lawyer Thursday, 20th September 2012 by Rachel Hall Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados has helped private…

20 de setembro de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 173

Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 - Conversão da medida provisória nº563, de 03 de abril de 2012

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V&G News 185 – 01 a 31 de agosto de 2012

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31 de agosto de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 172

Suspensão de pagamentos e compensação de contribuições previdenciárias prescritas decorrentes de ações trabalhistas

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Azevedo Sette, Demarest and Tozzini in insurance buy

by Rachel Hall Brazilian firms Demarest e Almeida Advogados and TozziniFreire Advogados have helped private pension company Brasilprev Seguros e…

8 de agosto de 2012 em Imprensa

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Velloza & Girotto Advogados Associados é eleito o melhor escritório do Brasil

Fonte: Portal Fator Brasil Destaque em operações de M&A focadas no Middle Market. A premiação anual promovida pela CorporateINTL Magazine,…

7 de agosto de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 171

Velloza e Girotto escolhido melhor escritório de advocacia do ano no Brasil em Mid-Market M&A - Corporate INTL 2012 Global Awards

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V&G News 184 – 01 a 31 de julho de 2012

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31 de julho de 2012 em Artigos

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Conselho discute tributação de lucro no exterior

Fonte: Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Thiago Resende | De Brasília…

19 de julho de 2012 em Imprensa

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V&G News 183 – 02 a 29 de junho de 2012

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29 de junho de 2012 em Artigos

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CADE: Mudança na legislação é positiva, dizem advogados

Fonte: Jornal do Commércio Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. BIANCA GARCIA No último dia 29, o Sistema Brasileiro…

29 de junho de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 170

Continuidade no STJ do julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing

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V&G News Nº 169

Decreto nº7.751/2012

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V&G News 182 – 21 de maio a 01 de junho de 2012

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1 de junho de 2012 em Artigos

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Pinheiro Neto and Velloza & Girotto help Saab buy stake in Brazilian partner

Latin Lawyer Friday, 1st June 2012 by Joe Rowley Pinheiro Neto Advogados has helped Swedish aerospace and defence company Saab…

1 de junho de 2012 em Imprensa

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Fusões feitas após 29 de maio seguem nova lei

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, sócio V&G. Por Thiago Resende | De Brasília O Conselho Administrativo de…

31 de maio de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 168

STJ Inicia o julgamento de repetitivo sobre a incidência do ISS sobre o Leasing

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V&G News Nº 167

Instrução normativa nº1.271/2012: Alterações na regulamentação do IOF/TVM Derivativos

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V&G News 181 – 09 de abril a 18 de maio de 2012

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18 de maio de 2012 em Artigos

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STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Fonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

18 de maio de 2012 em Imprensa

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Foreign bank derivatives profits are business profits under double tax treaty

Fonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors…

8 de maio de 2012 em Imprensa

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Novo ICMS deve aumentar preços dos importados

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27 de abril de 2012 em Imprensa

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Estrangeiros buscam boa gestão

Fonte: Valor Econômico Data: 25 de abril de 2012 A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui…

25 de abril de 2012 em Imprensa

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Reunião virtual

Fonte: Valor Econômico Data: 24 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo As pessoas foram convidadas…

24 de abril de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 164

MP nº 563/2012: Alteração das regras de preços de transferência

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Latin Lawyer 250 – 2012

VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS Noted tax team with corporate forays Established: 1993 Partners: 12 Total lawyers: 40 Velloza & Girotto…

13 de abril de 2012 em Imprensa

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Mão amiga para encarar o Leão

Fonte: Valor Econômico Data: 12 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo O consultor da Vivo…

12 de abril de 2012 em Imprensa

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Declaração de opções de ações atormenta executivos

Fonte: Valor Econômico Uma resolução do Banco Central que passou a valer em janeiro deste ano tem tirado o sono…

10 de abril de 2012 em Imprensa

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V&G News 180 – 26 março a 06 de abril de 2012

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6 de abril de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 163

Conselho monetário nacional altera norma com requisito para participação de instituições financeiras em outras sociedades

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Cultura do ‘papel’ e dúvida jurídica são entraves

Por De São Paulo Em um mundo ainda muito acostumado à papelada, as assembleias on-line de fundos enfrentam desafios culturais para…

1 de abril de 2012 em Imprensa

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V&G News 179 – 12 a 23 de março de 2012

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23 de março de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 162

Taxa de fiscalização de recursos minerais

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Banco vence ação de seguro contra acidentes

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21 de março de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 161

Recentes Alterações relativas ao IOF

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V&G News Nº 159

Ampliação do prazo médio mínimo de contratação de empréstimo externo

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V&G News Nº 160

Tratado de bitributação Brasil-Espanha: Derivativos

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V&G News 172 – 01 a 09 de março de 2012

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9 de março de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 158

IOF/TVM Derivativos

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V&G News Nº 157

IOF/ Câmbio

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Um benefício ou uma dor de cabeça?

Fonte: Valor Econômico Por Luciana Seabra | De São Paulo Desde os 30 anos, Philip Chaves, funcionário do Google no…

6 de março de 2012 em Imprensa

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V&G News 177 – Fevereiro de 2012

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5 de março de 2012 em Artigos

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Medidas contra “tsunami financeira”

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4 de março de 2012 em Imprensa

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Arsenal do governo inclui uso do fundo soberano

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4 de março de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 156

Alíquota zero para BDRs e aumento do prazo mínimo de empréstimos externos sujeitos à Alíquota de 6%

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V&G News Nº 155

INSS - Não incidência das contribuições previdenciárias sobre férias e salário-maternidade

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V&G News Nº 154

TRF da 4ª região declara a inconstitucionalidade da compensação de débitos com precatórios

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É tempo de acertar as contas com as garras do Leão

Fonte: Valor Econômico Por Luciana Seabra | De São Paulo Rogério Kita, da NK Contabilidade: certificado digital obrigatório vincula legalmente…

28 de fevereiro de 2012 em Imprensa

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Grandes empresas procuram pequenas bancas

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22 de fevereiro de 2012 em Imprensa

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Tribunal suspende IR sobre remessa ao exterior

Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma empresa de turismo de São Paulo conseguiu na Justiça…

17 de fevereiro de 2012 em Imprensa

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Bancas ganham com fusões em 2011

Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo O advogado Alexandre Bertoldi, do Pinheiro Neto Advogados, afirma que…

3 de fevereiro de 2012 em Imprensa

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V&G News Nº 153

Declaração de capitais brasileiros no exterior (DCBEs)

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V&G News Nº 152

SAT - Adequação do grau de risco (Leve, Médio ou grave) estipulado por decreto

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V&G News 176 – 16 a 27 de janeiro de 2012

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17 de janeiro de 2012 em Artigos

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V&G News 175 – 02 a 13 de janeiro de 2012

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13 de janeiro de 2012 em Artigos

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V&G News Nº 151

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V&G News Nº 150

Refis - RJ

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V&G News Nº 182

Programa de Parcelamento Especial do ICMS

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V&G News 174 – 19 a 30 de dezembro de 2011

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30 de dezembro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 149

Portaria MF nº560/2011 - IOF/TVM - Derivativo

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V&G News Nº 148

ADI/RFB nº20/2011 - IOF/Câmbio

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V&G News Nº 147

Nova hipótese de operação simultânea de Câmbio

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V&G News Nº 146

Lei nº12.543/2011 - IOF/TVM - Contratos Derivativos

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V&G News Nº 145

Resolução CMN nº 4.033/11

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V&G News Nº 144

Decreto nº 7.632/2011 - IOF

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Aplicação em previdência privada pode reduzir IR sobre o 13º

Fonte: Folha de S. Paulo ANDREA NOGUEIRA NEVES ESPECIAL PARA A FOLHA Dezembro está próximo e com ele surgem dúvidas…

28 de novembro de 2011 em Imprensa

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BTG Pactual signs investment deal with Quest

Fonte: Latin Lawyer Monday, 28th November 2011 by Rachel Hall Velloza & Girotto Advogados Associados has helped Brazilian investment bank Banco…

28 de novembro de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 143

COFINS - Corretoras de seguros

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Conheça os advogados mais admirados do País

Fonte: Portal IG Vinte e seis advogados tiveram seus nomes na lista dos profissionais mais admirados por diretores jurídicos das…

18 de novembro de 2011 em Imprensa

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V&G News 171 – 05 a 18 de novembro de 2011

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18 de novembro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 142

Definição de projetos prioritários para efeito da tributação especial do imposto de renda sobre rendimentos de debêntures, prevista no art.2º da lei nº 12.431, de 24/06/11

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V&G News Nº 141

Da possibilidade de amortização de débitos parcelados no REFIS da crise com créditos provenientes de precatório federal

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V&G News 170 – 24 de outubro a 04 de novembro de 2011

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4 de novembro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 140

Prorrogação de prazo - Declaração de Capitais estrangeiros no país 2011 (DCEP)

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Brazil’s antitrust overhaul: less deals reviewed, more could be blocked

Fonte: IFLR Ryan Bolger – October 20, 2011 Fewer deals will face antitrust review under Brazil’s long-awaited antitrust bill, expected…

20 de outubro de 2011 em Imprensa

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Lei de terras a estrangeiros afeta crédito agrícola

Fonte: Reuters Por Marcelo Teixeira SÃO PAULO (Reuters) – A restrição legal instituída no Brasil contra a compra de terras…

13 de outubro de 2011 em Imprensa

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Brazil’s antitrust agency picks up power, pace

Fonte: The Guardiam By Brad Haynes and Raymond Colitt SAO PAULO/BRASILIA, Oct 11 (Reuters) – An overhaul of Brazil’s antitrust…

11 de outubro de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 139

Recurso Especial repetitivo nº1227133 Não incidência do IR sobre os juros de mora

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Brazil Amends Tax Treatment of Derivatives

Fonte: Tax Analysts by Rubens Velloza and Ramon Tomazela Brazil has established new rules for the financial transactions tax (IOF)…

26 de setembro de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 138

Alterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos - Decreto nº7.563/2011

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V&G News Nº 137

Declaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 - DCEP

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Patrimônio fermentado

Fonte: Valor Econômico Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Nunca foi tão positivo o mercado para…

6 de setembro de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 136

Parecer normativo ("PN") da receita do Brasil ("RFB") nº01, de 29 de julho de 2011 ("PN RFB nº01/2011")

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Tributação sobre ações da bolsa será julgada no Carf

Fonte: Consultor Jurídico Rastros da desmutualização Por Alessandro Cristo Quando, em 2007, as bolsas de valores deixaram de ser entidades…

2 de agosto de 2011 em Imprensa

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Latin Lawyer 250

VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Banking growth from strong tax base Established: 1993 Partners: 14 Lawyers: 52 For the…

1 de agosto de 2011 em Imprensa

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Velloza & Girotto and Barbosa Müssnich win approval for insurance buy

Fonte: Latin Lawyer Brazil’s Velloza & Girotto Advogados Associados has helped BB Seguros Participações, the holding company of Banco do Brasil’s…

29 de julho de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 134

Alterações referentes a contratos de derivativos e nas regras de IOF medida provisória nº539, de 26 de julho de 2011 ("MP nº539/11") e Decreto nº7.536, de 26 de julho de 2011 ("Decreto nº7.536/11")

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V&G News Nº 133

Lei nº12.431, de 27/06/11 ("Lei 12.431/11") - Conversão da medida provisória nº517. de 30.12.10 ("MP 517/10")

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V&G News Nº 132

Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

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V&G News Nº 131

Cadastro positivo

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V&G News Nº 130

Novas regras de dedutibilidade - IRPJ/CSL - MP nº479/09

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V&G News Nº 129

Contribuição de intervenção no Domínio econômico

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V&G News Nº 128

Alterações na legislação do imposto sobre operações de crédito , câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários (IOF) - Decreto nº 7.487/11

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V&G News Nº 126

Prazo para envio à SUSEP das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010

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Velloza Girotto advises GANT in clothing buy

Fonte: Latin Lawyer Data: 28th April 2011 by Joe Rowley Brazil’s Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has advised…

28 de abril de 2011 em Imprensa

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TozziniFreire advise in textbook acquisition

Fonte: Latin Lawyer by Joe Rowley TozziniFreire Advogados has advised a subsidiary of Brazilian schoolbook publisher Abril Educação in its acquisition…

27 de abril de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 125

Nova alteração do IOF/câmbio de mudança de regra cambial sobre empréstimos externos

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V&G News Nº 124

Recentes mudanças relevantes no regulamento do IOF

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V&G News 167 – 16 de março a 31 de março de 2011

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31 de março de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 123

Anistia - Lei nº 11.941/2009 - confissão - efeitos

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V&G News 166 – 01 de março a 15 de março de 2011

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15 de março de 2011 em Artigos

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Sentenças impedem arrolamento de bens

 Fonte: Valor Ecomômico Laura Ignacio | De São Paulo Advogado Newton Domingueti: é preciso ir ao Judiciário para livrar bens…

10 de março de 2011 em Imprensa

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Vellozza Girotto promotes two in tax

Fonte: Latin Lawyer by Joe Rowley Brazilian firm Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has announced the promotion of two…

4 de março de 2011 em Imprensa

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V&G News 165 – 16 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2011

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28 de fevereiro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 122

BACEN divulga novas regras sobre correspondentes no país

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V&G News 164 – 01 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2011

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15 de fevereiro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 121

REFIS IV - Procedimentos e etapas de consolidação definidos pela portaria conjunta PGFN/RFB nº2, de 03/02/11

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 Mattos Filho and Velloza kick off 2011 IPOs

Fonte: Latin Lawyer by Marieke Breijer Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC has helped the controlling shareholders of Brazilian…

9 de fevereiro de 2011 em Imprensa

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Transfer pricing is Brazil’s answer to inflation

Fonte: TP-Week The Brazilian Ministry of Revenue (BMR) is making efforts to preserve its tax base in what has been…

9 de fevereiro de 2011 em Imprensa

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V&G News Nº 120

CSLL - Majoração de alíquota sujeita à anterioridade nonagesimal

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V&G News 163 – 16 a 31 de janeiro de 2011

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31 de janeiro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 119

Declaração de capitais brasileiros no exterior 2010 - Prazo de apresentação

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V&G News 162 – 01 a 15 de janeiro de 2011

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15 de janeiro de 2011 em Artigos

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V&G News Nº 118

Medida provisória nº517, de 30/12/2010 ("MP 517/10") e Decreto nº7.412, de 30/12/2010 ("Decreto 7.412/10")

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V&G News 161 – 16 a 31 de dezembro de 2010

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31 de dezembro de 2010 em Artigos

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V&G News Nº 117

Hipóteses de suspensão de registro de exportadores e importadores - REI

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Liminar autoriza uso de depósito e prejuízo fiscal

Fonte: Valor Economico

27 de dezembro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 116

Aviso prévio indenizado - Contribuição Previdenciária

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V&G News 160 – 01 a 15 de dezembro de 2010

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15 de dezembro de 2010 em Artigos

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Anuário Análise Advocacia – 2009

O Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados foi escolhido pelo Anuário Análise Advocacia 2009 como um dos mais admirados…

3 de dezembro de 2010 em Imprensa

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V&G News 159 – 16 a 30 de novembro de 2010

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30 de novembro de 2010 em Artigos

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Transferência rápida de patrimônio é vantajosa

Fonte: Valor Econômico Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo Gustavo Brandão: instrumentos para o planejamento do patrimônio…

24 de novembro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 115

Suspensão da MP nº507 e Portaria nº2.166/2010 - Liminar OAB

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V&G News 158 – 01 a 15 de novembro de 2010

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15 de novembro de 2010 em Artigos

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V&G News 157 – 16 a 31 de outubro de 2010

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31 de outubro de 2010 em Artigos

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Chambers

Fonte: Chambers Tax: Brazil Band 5 Velloza Girotto e Lindenbojm Velloza Girotto e Lindenbojm A traditional name in the tax…

31 de outubro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 113

Juros incidentes sobre débitos tributários do estado de São Paulo - Desproporcionalidade e Abusividade

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V&G News 156 – 01 a 15 de outubro de 2010

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15 de outubro de 2010 em Artigos

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Dubái elige representante de sus inversiones para Chile

Fonte: El Mercurio El estudio de abogados Morales & Besa fue designado por el gobierno de Dubái como representante oficial…

14 de outubro de 2010 em Imprensa

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Velloza, Girotto e Lindenbojm representa Dubai

Fonte: Consultor Jurídico Por Mariana Ghirello O escritório brasileiro Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados tornou-se o representante oficial da Agência de Investimentos…

14 de outubro de 2010 em Imprensa

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Walter Fontana Filho fala pela primeira vez sobre a crise da Sadia

Fonte: Revista Época O ex-presidente do conselho da Sadia revela o conteúdo de documentos que, segundo ele, comprovariam a culpa…

14 de outubro de 2010 em Imprensa

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Escritório paulista representa agência de Dubai

Fonte: ANBA O escritório de advocacia Velloza, Girotto e Lindenbojm tornou-se representante oficial da Agência de Investimentos Estrangeiros de Dubai…

11 de outubro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 111

Operações simultâneas de Câmbio em casos de migração de investimentos por estrangeiros

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V&G News Nº 110

IOF/Câmbio - Alteração na Alíquota

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Velloza provides link for Dubai – Brazil investment

Fonte: Latin Lawyer by Marieke Breijer Dubai’s Foreign Investment Office is expanding its associations in Latin America with the signing…

24 de setembro de 2010 em Imprensa

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Velloza é o representante oficial de Dubai no Brasil

Fonte: O Estado de S. Paulo O escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, de São Paulo, foi contratado pela Agência de…

23 de setembro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 109

Velloza, Girotto e Lindenbojm, escritório brasileiro assina contrato com o Governo de Dubai, tornando-se seu representante oficial no Brasil

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V&G News Nº 108

Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária

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V&G News 154 – 01 a 31 de agosto de 2010

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31 de agosto de 2010 em Artigos

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V&G News Nº 107

Não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas com natureza indenizatória

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Fusões e aquisições crescem 43,2% no primeiro semestre

Fonte: Correio Braziliense Gustavo Henrique Braga No momento em que todas as atenções estão voltadas para a união de forças…

19 de agosto de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 106

CNJ Orienta que cartórios fiscalizem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

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V&G News 153 – 01 a 31 de julho de 2010

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31 de julho de 2010 em Artigos

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V&G News 152 – 01 a 30 de junho de 2010

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30 de junho de 2010 em Artigos

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V&G News Nº 105

Parcelamento Lei nº11.941/09 - Novos prazos

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V&G News Nº 104

Lei nº 12.249/10 - Artigos 24 a 26: modificações frente á redação original da MP nº 472/10

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V&G News Nº 103

Receita divulga nova relação de territórios considerados "Paraísos Fiscais" e cria relação dos territórios com regime fiscal privilegiado

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V&G News Nº 102

O Banco Central do Brasil estabelece o prazo de entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior e divulga o manual do declarante

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V&G News 151 – 01 a 31 de maio de 2010

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31 de maio de 2010 em Artigos

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Grandes empresas aproveitam parcelamentos tributários especiais

Fonte: Valor Econômico Marta Watanabe, de São Paulo Há dez anos, quando foi lançado o Refis original, o primeiro parcelamento…

28 de maio de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 101

Declaração de bens e valores possuídos no exterior

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Ponte Qatar-Brasil

Fonte: Consultor Jurídico Cesar Amendolara, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados viajou ao Qatar no fim de abril para…

19 de maio de 2010 em Imprensa

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Mapfre and Banco do Brasil agree merger

Fonte: Latin Lawyer by David Thorley Azevedo Sette Advogados has acted for Spanish insurance company Mapfre as it agreed to merge…

17 de maio de 2010 em Imprensa

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TozziniFreire and Velloza Girotto aid JV deal

Fonte: Latin Lawyer by Emiliano Mellino TozziniFreire Advogados and Velloza, Girotto e Lindenbojm have worked on the restructuring of Principal Financial…

10 de maio de 2010 em Imprensa

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Fusão do BB

Fonte: Folha de S. Paulo Matéria citando V&G.

5 de maio de 2010 em Imprensa

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V&G News 150 – 01 a 30 de abril de 2010

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30 de abril de 2010 em Artigos

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V&G News Nº 100

Programa de parcelamento incentivado ("PPI") - Reabertura de Prazo

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V&G News 149 – 01 a 31 de março de 2010

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31 de março de 2010 em Artigos

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V&G News Nº 99

Gestão de fundos de investimento - Alíquota do ISS no Município de São Paulo

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V&G News 148 – 01 a 28 de fevereiro de 2010

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28 de fevereiro de 2010 em Artigos

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País já tem regras suficientes para divisão de lucro

Fonte: Consultor Jurídico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marina Ito A proposta do governo de…

14 de fevereiro de 2010 em Imprensa

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Os cinco anos da nova Lei de Falências

Fonte: Valor Econômico Artigo de autoria dos Drs. Mareska Salge e Leandro Vilarinho Borges, Advogados Associados V&G. A nova Lei…

9 de fevereiro de 2010 em Imprensa

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V&G News 147 – 01 a 31 de janeiro de 2010

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31 de janeiro de 2010 em Artigos

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Divisão de lucros é proposta de Mangabeira

Fonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Projeto foi discutido com intelectuais…

28 de janeiro de 2010 em Imprensa

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Bancos enfrentam dilema no Refis

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo Os bancos que aderiram ao…

19 de janeiro de 2010 em Imprensa

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Depósitos judiciais são penhorados pela Receita

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Tributário: Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos Laura…

5 de janeiro de 2010 em Imprensa

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V&G News Nº 96

Receita Federal divulga regras e prazo para entregar da DIRF 2010

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V&G News Nº 97

Alterações nas regras de preços de transferência

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V&G News Nº 95

Acompanhamento diferenciado e acompanhamento especial

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V&G News Nº 94

Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009

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Empresas melhoram balanços com o Refis

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e…

2 de dezembro de 2009 em Imprensa

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V&G News 145 – 01 a 30 de novembro de 2009

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30 de novembro de 2009 em Artigos

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V&G News Nº 93

Alterações no RIOF

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Receita muda prazo para desistência de ação

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo A Procuradoria-Geral…

13 de novembro de 2009 em Imprensa

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Fazenda regula uso de depósitos

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São…

10 de novembro de 2009 em Imprensa

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Fazenda publicará portaria sobre depósitos

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São…

9 de novembro de 2009 em Imprensa

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Tozzini and Velloza Girotto renegotiate pension JV

Fonte: Latin Lawyer TozziniFreire Advogados has represented Brazilian investment group Principal Financial in renegotiating the ownership of its pension fund…

5 de novembro de 2009 em Imprensa

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V&G News 144 – 01 a 31 de outubro de 2009

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31 de outubro de 2009 em Artigos

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Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF)…

30 de outubro de 2009 em Imprensa

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Mercado com a palavra final

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Graziella Valenti, de São Paulo GVT, Odontoprev e Ideiasnet….

27 de outubro de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 92

IOF/Câmbio - Alterações no RIOF

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África se esforça para garantir registros de marcas

Fonte: Consultor Jurídico Matéria citando V&G. Por Lilian Matsuura Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras…

10 de outubro de 2009 em Imprensa

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V&G News 143 – 01 a 30 de setembro de 2009

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30 de setembro de 2009 em Artigos

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Brazilian banks close merger

Fonte: Latin Lawyer Banco do Brasil has closed its acquisition of a stake in Banco Votorantim for US$2.35 billion. França…

30 de setembro de 2009 em Imprensa

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Investimento também eleva estoque de PIS/Cofins

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. De São Paulo Um novo tipo de crédito de PIS/Cofins…

8 de setembro de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 91

Tributação internacional e os tratados para evitar a dupla tributação

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V&G News 142 – 16 a 31 de agosto de 2009

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31 de agosto de 2009 em Artigos

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V&G News 141 – 01 a 15 de agosto de 2009

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15 de agosto de 2009 em Artigos

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V&G News 140 – 15 a 31 de julho de 2009

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31 de julho de 2009 em Artigos

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Brazil moves closer to standard practice on tax treaties

Fonte: Latin Lawyer Matéria citando o Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. A Brazilian court has ordered the country’s tax authority…

24 de julho de 2009 em Imprensa

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TRF veta incidência de IR sobre serviço contratado no exterior

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Adriana Aguiar, de São Paulo Uma decisão inédita da…

17 de julho de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 90

Programa de recuperação fiscal

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V&G News Nº 89

Os riscos e as obrigações fiscais do Sped

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V&G News Nº 88

Fazenda do Estado de São Paulo poderá solicitar a quebra do sigilo bancário sem autorização juducial

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V&G News Nº 87

Regulamento o Regime das ZPE`s

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Verdadeira Transparência

Fonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, e Dr. Leandro Vilarinho Advogado Associado V&G. São…

14 de abril de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 86

Limitação de 30% para compensação de Prejuízos fiscais

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V&G News Nº 85

"RFB e PGFN - Parcelamentos da MP 444/08"

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Contribuição para o INCRA – Um exemplo de insegurança jurídica a não ser seguido

Fonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. São Paulo, 13 de março de 2009 –…

13 de março de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 84

"Medidas desoneram o ICMS de São Paulo"

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Contribuição ao Incra e insegurança jurídica

Fonte: Valor Econômico Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. No ano de 2008, os tribunais superiores tornaram…

5 de fevereiro de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 98

Nova lei de locação - Principais alteração na Lei nº 8.245/91

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V&G News 136 – 16 a 31 de janeiro de 2009

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21 de janeiro de 2009 em Artigos

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V&G News 135 – 01 a 15 de janeiro de 2009

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15 de janeiro de 2009 em Artigos

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Crisis measure enables latest bank merger

Fonte: Latin Lawyer Brazil’s state-controlled bank Banco do Brasil has acquired 50 per cent of Banco Votorantim, taking advantage of…

12 de janeiro de 2009 em Imprensa

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Receita está mais atenta às grandes empresas

Fonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. São Paulo, 9 de Janeiro de 2009 –…

9 de janeiro de 2009 em Imprensa

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V&G News Nº 83

Fiscalização "Diferenciada" e "Especial" da receita federal do Brasil

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V&G News 134 – 16 a 31 de dezembro de 2008

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31 de dezembro de 2008 em Artigos

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V&G News Nº 82

Regras do Sped entram em Vigor

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V&G News Nº 81

Medida provisória nº449 de 3 de Dezembro de 2008

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V&G News 133 – 01 a 15 de dezembro de 2008

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15 de dezembro de 2008 em Artigos

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Empresas de leasing tentam barrar ISS

Fonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. São Paulo, 5 de Setembro de 2008 – A disputa…

5 de dezembro de 2008 em Imprensa

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Receita caseira

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo 26/12/2008 Sem o…

26 de novembro de 2008 em Imprensa

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V&G News Nº 80

Projeto de Lei de Anistia Fiscal

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Ministério do Trabalho prepara nova norma para Lei do Estágio

Fonte: Valor Econômico Data: 10 de novembro de 2008 Matéria citando V&G. Por Luiza de Carvalho, de São Paulo O…

10 de novembro de 2008 em Imprensa

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V&G News 130 – 16 a 31 de outubro de 2008

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31 de outubro de 2008 em Artigos

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OAB discute regras para repercussão

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Luiza de Carvalho, de São Paulo Desde a semana…

27 de outubro de 2008 em Imprensa

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V&G News Nº 79

Admissão Temporária

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V&G News Nº 78

STF - Novas ação tributárias reconhecidas como de repercussão geral

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V&G News Nº 77

Julgamento do caso RBS

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Advogados já estudam contestação judicial de contratos de derivativos

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Cristine Prestes, Laura Ignacio e Luiza de Carvalho, de São…

17 de outubro de 2008 em Imprensa

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ICMS e inclusão na base de cálculo do Pis e da Cofins

Fonte: Correio Braziliense Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Advogado e sócio do Escritório Velloza,…

6 de outubro de 2008 em Imprensa

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Em tempos de crise, mude de plano de previdência

Fonte: Jornal da Tarde Entrevista com Dra. Andrea Nogueira Neves, Sócia V&G. Queda das bolsas também afetou as carteiras de…

6 de outubro de 2008 em Imprensa

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Bancas terão que se adaptar às normas da nova Lei do Estágio

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Luiza de Carvalho, de São Paulo Sancionada…

6 de outubro de 2008 em Imprensa

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Nova Lei do Estágio Pode Afetar os Escritórios de Advocacia

Fonte: Carta Forense Data: 3 de outubro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G….

3 de outubro de 2008 em Imprensa

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Estágio profissional muda e preocupa

Fonte: Tribuna do Direito Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. O Projeto de Lei 2.419/07, do Senado,…

2 de outubro de 2008 em Imprensa

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V&G News 128 – 15 a 30 de setembro de 2008

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30 de setembro de 2008 em Artigos

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Justiça nega cobrança de INSS sobre PLRs e anula autuações

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de São Paulo Empresas largaram…

26 de setembro de 2008 em Imprensa

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Cobrar o ISS no leasing é ilegal

Fonte: DCI Entrevista com Tributaristas afirmam que não existe incidência de ISS sobre as operações de leasing e que portanto…

22 de setembro de 2008 em Imprensa

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Meta será arrecadar 560 mil

Fonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. A substituição subsequënte causa polêmica devido à antecipação da…

22 de setembro de 2008 em Imprensa

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Opinião – Sobre a exclusão do ICMS

Fonte: Jornal do Brasil Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. ADVOGADO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO…

22 de setembro de 2008 em Imprensa

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Exclusão do ICMS pode possibilitar recuperação de PIS e Cofins para prestadores de serviços

Fonte: Diário de Notícias  18 de setembro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G….

18 de setembro de 2008 em Imprensa

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V&G News 127 – 01 a 15 de setembro de 2008

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15 de setembro de 2008 em Artigos

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Bens pessoais são usados para pagar dívida de empresas

Fonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. São Paulo, 12 de Setembro de 2008 – A tendência…

12 de setembro de 2008 em Imprensa

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União eleva incentivos fiscais para montadoras no Centro-Oeste e NE

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Marli Olmos Decreto do…

11 de setembro de 2008 em Imprensa

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Cobrança de ISS no leasing é ilegal, garantem advogados

Fonte: DCI Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Especialistas ouvidos pelo DCI são unânimes: a incidência de ISS sobre…

8 de setembro de 2008 em Imprensa

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STJ inova em ação contra ISS de leasing

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Fernando Teixeira, de Brasília, Carol Carquejeiro / Valor O…

5 de setembro de 2008 em Imprensa

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V&G News 126 – 16 a 31 de agosto de 2008

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31 de agosto de 2008 em Artigos

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V&G News 126 – 16 a 31 de agosto de 2008

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31 de agosto de 2008 em Artigos

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V&G News 125 – 01 a 15 de agosto de 2008

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15 de agosto de 2008 em Artigos

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STF breca ação que faria governo devolver R$ 76 bi para empresas

Fonte; Folha de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por YGOR SALLES da Folha Online…

13 de agosto de 2008 em Imprensa

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Base de cálculo leva empresas e governo a confronto direto

Fonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Recurso de empresa e ação do governo discutem constitucionalidade…

12 de agosto de 2008 em Imprensa

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V&G News 124 – 16 a 31 de julho de 2008

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31 de julho de 2008 em Artigos

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V&G News 123 – 01 a 15 de julho de 2008

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15 de julho de 2008 em Artigos

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V&G News 122 – 16 a 30 de junho de 2008

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30 de junho de 2008 em Artigos

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V&G News Nº 76

Lei 11.727, de 23 junho de 2008: Mudança do conceito de país ou dependência com tributação favorecida

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Bovespa Mais ensaia expansão

Fonte: Valor Econômico Matéria citando V&G. Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo Ainda não há nenhuma nova empresa no…

20 de junho de 2008 em Imprensa

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Primeiras decisões da Justiça sobre aumento da CSLL favorecem União

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Marta Watanabe, de São Paulo A União está levando…

11 de junho de 2008 em Imprensa

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ISS sobre leasing está na pauta do Supremo

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Fernando Teixeira, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF)…

7 de abril de 2008 em Imprensa

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Municípios do Nordeste aderem à tese do ISS de operações de leasing

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Alessandro Cristo, de São Paulo  A briga entre prefeituras…

24 de março de 2008 em Imprensa

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V&G News Nº 72

IOF - Novas disposições legais

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V&G News Nº 71

IOF

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V&G News Nº 70

IOF E CSLL - Novas disposições Legais

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V&G News Nº 118

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31 de outubro de 2007 em Sem categoria

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V&G News Nº 117

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2 de outubro de 2007 em Sem categoria

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V&G News Nº 69

Programa de parcelamento incentivado do estado de São Paulo - PPI

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V&G News Nº 116

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3 de setembro de 2007 em Sem categoria

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V&G News Nº 68

Devolução de ICMS aos consumidores

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JBS tops global beef market

Fonte: Latin Lawyer Matéria citando V&G. Argentina may be more famous than Brazil for the quality of its steaks, but…

9 de agosto de 2007 em Imprensa

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V&G News Nº 65

STJ reduz para 5 anos prazo para cobrança da contribuição previdenciária

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V&G News Nº 64

Simples Nacional

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Bancos monitoram ações de Cofins

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. No ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional…

2 de julho de 2007 em Imprensa

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V&G News Nº 63

Ajustes nas normas relativas a fundo de investimentos

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V&G News Nº 62

DCBE - Prorrogação de prazo

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V&G News 121 – 01 a 15 de junho de 2008

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15 de junho de 2007 em Artigos

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Friboi acerta compra da americana Swift por US$ 1,4 bilhão

Fonte: Valor Ecomômico Matéria citando V&G. SÃO PAULO – A JBS, controladora do Friboi e maior produtor e exportador de…

29 de maio de 2007 em Imprensa

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Novo recurso contesta ISS de leasing

Fonte: Valor Econômico Data: 10 de abril de 2007 Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G De: Fernando Teixeira A…

10 de abril de 2007 em Imprensa

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V&G News Nº 61

Programa de parcelamento incentivado ("PPI") Reabertura de prazo

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V&G News Nº 58

Registro de capital contaminado - Regulamentação

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V&G News 115 – 16 a 31 de março de 2007

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31 de março de 2007 em Artigos

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V&G News Nº 59

SAT - Alteração de alíquotas para bancos

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V&G News Nº 60

Super-Receita

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V&G News Nº 57

Registro de capital contaminado

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V&G News 114 – 01 a 15 de março de 2007

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15 de março de 2007 em Artigos

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V&G News 113 – 16 a 28 de fevereiro de 2007

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28 de fevereiro de 2007 em Artigos

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V&G News Nº 54

ICMS/SP - Revogação de benefícios fiscais

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V&G News Nº 53

Súmulas Vinculantes

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V&G News Nº 55

CPMF - Extensão da aplicação da alíquota zero para demais atividades praticadas pelas empresas de arredamento mercantil (Leasing)

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V&G News Nº 56

STF - Novo requisito para admissibilidade do recurso extraordinário

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V&G News 112 – 01 a 15 de fevereiro de 2007

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V&G News 111 – 16 a 31 de janeiro de 2007

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V&G News Nº 52

Banco de Câmbio

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V&G News 110 – 01 a 15 de janeiro de 2007

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V&G News 109 – 01 a 30 de dezembro de 2006

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30 de dezembro de 2006 em Artigos

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V&G News 108 – 01 a 30 de novembro de 2006

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V&G News 107 – 01 a 31 de outubro de 2006

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31 de outubro de 2006 em Artigos

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V&G News Nº 50

Censo 2006 de capitais estrangeiros no país

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V&G News Nº 49

Lei 12.399/06 - Incentivo para pagamento de débitos de ICMS

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V&G News Nº 51

Exclusão do ISS da Base de cálculo do PIS e da COFINS

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V&G News 106 – 01 a 30 de setembro de 2006

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30 de setembro de 2006 em Artigos

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V&G News 105 – 01 a 15 de agosto de 2006

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15 de agosto de 2006 em Artigos

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V&G News Nº 48

Exclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

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V&G News 104 – 01 a 31 de julho de 2006

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31 de julho de 2006 em Artigos

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V&G News Nº 47

Parcelamento de débitos fiscais federais ("Refis")

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V&G News Nº 46

Fundos de investimentos destinados à garantia de locação imobiliaria

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V&G News Nº 45

Redução do IPTU

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V&G News 102 – 16 a 30 de abril de 2006

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30 de abril de 2006 em Artigos

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V&G News 101 – 01 a 15 de abril de 2006

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15 de abril de 2006 em Artigos

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V&G News Nº 44

Programa de parcelamento incentivado - ppi

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V&G News Nº 43

Decisão sobre iss em arrendamento mercantil matéria constitucional

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V&G News Nº 42

Medida provisória nº 281, 15.02.06

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V&G News Nº 41

Questionamento judicial da incidência do imposto de renda na distribuição de lucros a administradores

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V&G News Nº 40

Lei 14.097/05 - Nota fiscal eletrônica de serviço e utilização de crédito tributário no município de São Paulo

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V&G News Nº 39

Lei 11.196/05 - Alterações na legislação tributária

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V&G News Nº 38

STF declara inconstitucional o aumento das bases de cálculo do pis e da cofins

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V&G News Nº 37

MP/252/05 - Alteração da legislação tributária

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V&G News Nº 36

Questionamento judicial do pis e da Cofins

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