Direito Trabalhista, Acidentes de Trabalho e Previdenciário – Preventivo/Consultivo e Contencioso

O escritório oferece uma ampla gama de serviços na Área Trabalhista, Acidentes de Trabalho e Previdenciária, incluindo a participação no desenvolvimento de Rotinas e Práticas Trabalhistas, tais como Redação de Contratos de Trabalho e de Prestadores de Serviços, Negociação de Convenções e assistência em todos os âmbitos das relações trabalhistas.

Atuamos também no Contencioso Trabalhista e em negociações visando sua resolução, bem como na avaliação de passivo trabalhista.

Profissionais experientes e qualificados compõem a equipe do Velloza Advogados na área relativa ao Direito do Trabalho e Seguridade Social. Com atuação em todo o território nacional, assessoramos tanto em questões judiciais quanto na elaboração de opiniões legais.

Os serviços na área Trabalhista e Previdenciária englobam, em síntese:

Consultivo Trabalhista:

• Consultas e Pareceres;

• Redação, revisão e análise de contratos e outros documentos concernentes a relação de trabalho;

• Redação, revisão e análise de contratos de prestadores de serviços terceirizados e representantes comerciais;

• Assessoria na elaboração de Benefícios, Salários e Planos de Remuneração, incluindo Acordos Individuais e Coletivos;

• Assessoria na implementação e cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;

• Assessoria na elaboração de normas, políticas e procedimentos internos da empresa;

• Emissão de opiniões sobre Remuneração de Executivos, Governança Corporativa, Normas de Compliance, Impatriados e Expatriados, e a Remuneração de Administradores de Instituições Financeiras (Resolução BACEN nº 3.921/2010), bem como a elaboração e discussão de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”), Política de Remuneração dos Administradores de Instituição Financeira, e Códigos de Ética e Conduta.

• Assessoria na área previdenciária para empresas com relação à retenção e pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devidas pela própria empresa na condição de empregador, bem como nos casos de retenção decorrentes de cessão de mão de obra, empreitada e aqueles relativos aos contribuintes individuais.

• Auditorias Trabalhistas, inclusive em diligências relacionadas a fusões e incorporações;

• Cálculos de Contingências Trabalhistas;

Contencioso Trabalhista:

• Defesa e Patrocínio de Reclamações Trabalhistas;

• Defesa e Patrocínio de Ações de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

• Defesa em Autos de Infração Trabalhista;

• Defesa e Patrocínio em Procedimentos Investigatórios e Ações Civis Públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho

Com o intuito de manter nossos clientes atualizados sobre as matérias acima relacionadas, frequentemente elaboramos boletins informativos e apresentações internas e em grandes associações com os principais assuntos discutidos no momento.


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