Startups e Fintechs

O Velloza Advogados possui atendimento específico para o empreendedorismo de alto impacto (startups). O escritório se especializou em atender todos os agentes envolvidos neste mercado, desde aceleradoras, incubadoras, investidores anjo, fundos de investimento até startups, desde sua fase pré-operacional (early stage).

Nossa assessoria para os players do ecossistema de inovação nacional visa prover uma solução jurídica completa, adaptando a melhor técnica jurídica ao dinamismo de investidores e empreendedores. Nossas principais práticas são:

• Consultoria para análise de viabilidade jurídica e formatação de modelos de negócio inovadores, em especial para atuação em mercados regulados (i.e Fintechs, corretoras de seguro digitais);

• Estruturação de Novos Produtos Financeiros e Meios de Pagamento;

• Estruturação de modelos de negócio que captem recursos junto ao público (crowdfunding, equity crowdfunding e peer to peer lending – Empréstimos P2P)

• Acordos de sócios e preparação da empresa para recepção de investimentos;

• Planejamento Tributário no desenvolvimento da atividade da Startup ou veículo de investimento;

• Preparação de pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Registro de Marca e demais processos envolvendo Propriedade Intelectual e Direito Autoral;

• Elaboração de Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços contratados pela Startup, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting;

• Elaboração de Compliance Trabalhista e Fiscal para dirimir riscos envolvendo a atividade da Startup;

• Criação de Políticas de Privacidade, termos de uso e “Contratos de Click”;

• Elaboração de Contratos de SaaS (Software as a Service), Service Level Agreements – SLAs e IaaS (Infrastructure as a Service)

• Elaboração de Acordos de Sigilo e Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs).


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