Previdência Complementar

O Velloza Advogados reúne profissionais altamente qualificados na área da previdência complementar que atuam, inclusive, na constituição de Entidades Fechadas e Abertas, especialmente quanto à definição de planos de aposentadoria, determinando as características e peculiaridades de cada um, assim como os direitos e deveres impostos pela legislação regulamentar.

Neste contexto, assessoramos também na elaboração de opiniões legais que versam sobre a aplicação da legislação previdenciária complementar, inclusive no âmbito administrativo e regulamentar.

Nosso escritório oferece, ainda, serviços de análise e interpretação de instrumentos firmados por pessoas físicas e jurídicas, com vistas a verificar sua adequação à legislação previdenciária em vigor, e a orientação acerca da definição do regime fiscal a que estão sujeitas as pessoas físicas participantes dos diversos planos disponíveis, bem como sobre o tratamento fiscal das entidades de previdência complementar.


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