O Velloza Advogados Associados possui uma equipe totalmente dedicada ao Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório. Nosso time participa de forma propositiva no processo de modelagem da solução de proteção e preservação patrimonial mais adequada disponível na lei brasileira e estrangeira consideradas as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar.
Nossa assessoria é realizada mediante abordagem multidisciplinar, abrangendo:
(i) avaliação pormenorizada da atual estrutura familiar e patrimonial; e
(ii) recomendações de reestruturação que proporcionem a máxima eficiência e segurança em matéria tributária e de gestão visando à consecução dos objetivos da família, incluindo assessoria na implementação e reforço de políticas de governança.
• Consultoria pré-imigração e emigração. Temos ampla experiência em projetos de transferência de domicílio fiscal do ou para o exterior e sua condução em conjunto com assessores financeiros e jurídicos locais e internacionais;
• Elaboração de Pactos, Testamentos, Acordos Familiares, Políticas de Governança, Instituição de Bem de Família, Contratos de Doação com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão) com ou sem reserva de usufruto político e/ou econômico;
• Constituição de holdings familiares (para abrigar imóveis, participações societárias ou patrimoniais) no Brasil e no exterior com base em minuciosa análise de elementos societários (classes especiais de participação, prerrogativas específicas, entre outros), impactos tributários e demais implicações legais;
• Pactos Antenupciais, Acordos Matrimoniais, Regularização de Uniões Estáveis, Alteração de Regime de Bens, Divórcios, Partilhas e Inventários Extrajudiciais;
• Elaboração de procurações de amplos poderes ou para atos específicos, atas notariais ou escrituras de declaração de eventual situação de incapacidade, Diretivas Antecipativas de Vontade, Nomeação de Curador e Tutor;
• Revisão e aconselhamento na elaboração de Declarações de Imposto de Renda e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), bem como a atuação em procedimentos administrativos de regularização destas;
• Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior;
• Análises e recomendações, sob a ótica legal e tributária brasileira, relativas a investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior.
Inserem-se ainda neste segmento, assessoria a (i) empresas familiares e seus membros em matéria de Direito de Família e de Sucessões, seja na esfera contenciosa, seja na prevenção ou composição deste, mediante a recomendação, em cada caso, do encaminhamento de solução mais adequado à segurança jurídica dos interesses do cliente; e (ii) pessoas físicas em divórcio e dissolução de união estável, alteração de regime de bens, execução de testamentos, e questões correlatas.