Planejamento Sucessório / Wealth Planning

O Velloza Advogados Associados possui uma equipe totalmente dedicada aos temas referentes ao Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório. Nosso time trabalha na busca da melhor solução no Brasil ou no exterior para a proteção e manutenção do patrimônio na família, considerando os aspectos legais e fiscais envolvidos nas reestruturações necessárias, que são debatidas levando em consideração as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar.

Nossa assessoria é realizada com uma visão bastante multidisciplinar, envolvendo:

• Diagnóstico da situação familiar e patrimonial e apresentação de sugestões de reestruturação que atendam às preocupações pretéritas e aos objetivos da família;

• Estudos e sugestão de eventuais novas estruturas para implementação e reforço de políticas de Governança Familiar ou Corporativa para o grupo empresarial das famílias, bem como aconselhamentos específicos para Reorganizações Societárias;

• Aconselhamento pré-imigração ou emigração. Temos ampla experiência em trabalhar nestes projetos em conjunto com assessores financeiros e jurídicos locais e internacionais das famílias;

• Elaboração de Pactos, Testamentos, Acordos Familiares, Políticas de Governança, Instituição de Bem de Família, Contratos de Doação com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão) com ou sem reserva de usufruto político e/ou econômico;

• Constituição de holdings familiares (para imóveis, participações societárias ou patrimoniais) no Brasil e no exterior, acompanhada da análise da conveniência de se agregar classes especiais de ações ou quotas, com direitos específicos e os impactos tributários desta;

• Assessoria na constituição de veículos de investimento familiar no Brasil e no exterior e seus aspectos tributários e sucessórios no Brasil;

• Pactos Antenupciais, Acordos Matrimoniais, Casamentos, Regularização de Uniões Estáveis, Alteração de Regime de Bens, Divórcios, Distratos, Partilhas e Inventários Extrajudiciais.

• Elaboração de procurações de amplos poderes ou para atos específicos, atas notariais ou escrituras de declaração de eventual situação de incapacidade, Diretivas Antecipativas de Vontade, Nomeação de Curador e Tutor;

• Revisão e aconselhamento na elaboração de Declarações de Imposto de Renda e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), bem como em procedimentos administrativos de regularização destas;

• Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior;

• Análises e recomendações, sob a ótica jurídico-tributária brasileira, relativas a investimentos realizados por pessoas físicas e grupos familiares no exterior.

No âmbito judicial, o escritório assessora:

• Companhias familiares em discussões relacionadas ao Direito Familiar e Sucessório, sempre identificando as necessidades específicas dos clientes e levando em consideração a segurança jurídica das empresas e herdeiros.

• Pessoas físicas em Divórcio, Alteração de Regime de Bens, Execução de Testamentos, Revisão de Alimentos.


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