Tributário

Altamente reconhecido como um dos mais admirados na área, o Velloza Advogados possui equipes que se dedicam exclusivamente às questões do âmbito do Direito Tributário, relativas às pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera Contenciosa (Administrativa e Judicial) quanto na Consultiva.

Nosso trabalho engloba Tributos Federais, Estaduais, Municipais e, ainda, os Tratados Internacionais.

Com o objetivo de auxiliar nossos clientes a planejar e buscar eficiência tributária dentro dos limites legais e amparado pela jurisprudência, prestamos serviços de Consultoria para Operações de Reorganização Societária, como Joint Ventures, Aquisições e Vendas de Participações Societárias, Incorporações, Cisões e Fusões, bem como em Renegociações de Dívida.

Efetuamos, ainda, análise de Tratados Internacionais, emitindo Opiniões Legais acerca de estruturas que envolvam o pagamento, por fonte no Brasil, de Comissões, Juros, Dividendos, Royalties e outros valores a sociedades residentes no exterior; ou pagamento destes valores efetuado por fonte estrangeira a entidades residentes no Brasil.

Já nos âmbitos Administrativo e Judicial, atuamos com Defesas e Recursos Fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na Propositura de Ações para Suspensão, Compensação e Repetição de Indébito.

Com duas décadas de experiência em Direito Tributário, operamos, também, na orientação sobre a utilização de Incentivos Fiscais Regionais, Setoriais e à Política Industrial, bem como relativos aos Regimes Especiais Aduaneiros.

Assessoramos na Elaboração de Cálculos e de Pareceres quanto ao Pagamento e Parcelamento de Dívidas Fiscais, inclusive de Denúncia Espontânea e Anistia Fiscal, Atualizações Monetárias de Saldo Credor e Levantamento de Créditos Extemporâneos.


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