Direito Tributário

Altamente reconhecido como um dos mais admirados na área, o Velloza Advogados possui uma equipe que se dedica, exclusivamente, às questões do âmbito do Direito Tributário, relativas às pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera contenciosa (fiscal, administrativa e judicial) quanto na consultiva. Nosso trabalho engloba tributos federais, estaduais, municipais e, ainda, os internacionais.

 

Com o objetivo de planejar a carga tributária, prestamos serviços de consultoria para operações de reorganização societária, como joint ventures, aquisições e vendas de participações societárias, incorporações, cisões e fusões, bem como em negociações sujeitas à avaliação dos impostos indiretos.

Já nos âmbitos administrativo e judicial, atuamos com defesas e recursos fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na propositura de ações para suspensão, compensação e repetição de indébito.

Produzimos, ainda, análises de Tratados Internacionais, opiniões e planejamentos que envolvam o pagamento de comissões, juros, dividendos, royalties e outros a sociedades domiciliadas no exterior ou estrangeiras que estejam no Brasil, visando à impossibilidade de dupla tributação.

Com duas décadas de experiência em Direito Tributário, operamos, também, na orientação sobre a utilização de incentivos fiscais regionais, setoriais e à política industrial, bem como relativos aos regimes especiais aduaneiros.

Assessoramos na elaboração de cálculos e de pareceres quanto ao pagamento e parcelamento de dívidas fiscais, inclusive de denúncia espontânea e anistia fiscal, atualizações monetárias de saldo credor e levantamento de créditos extemporâneos.

 

 

 

 


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