• Consultoria Tributária – Tributos Indiretos e Direito Aduaneiro

Na Consultoria Tributária de Tributos Indiretos e Direito Aduaneiro, assessoramos os nossos clientes na obtenção de soluções de consulta dos Fiscos Federal, Estadual e Municipal, para operações cujas particularidades, para o bem da segurança jurídica, assim exigem, mediante a formulação de consultas, bem como o desenvolvimento e condução de planejamentos tributários, esclarecimento de dúvidas, orientações e sugestões, referentes a todo e qualquer assunto relacionado aos seguintes tributos e contribuições:

• Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”);

• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”);

• Imposto de Importação (“II”);

• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (“ITBI”);

• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (“IPVA”);

• Contribuição Previdenciária (“INSS”);

• Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”);

• Contribuição Previdenciária Substitutiva, também denominada de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

• Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”);

• Seguro de Acidente do Trabalho (“SAT”) – Riscos Ambientais do Trabalho (“RAT”);

• Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (“TFE”);

• Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (“PIS/PASEP”) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (“Cofins”) não-cumulativos – vinculados à importação.


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