Consultoria de Tributos Indiretos, Direito Aduaneiro, Trabalhista e Previdenciário

Na Consultoria de Tributos Indiretos, Aduaneiro, Trabalhista e Previdenciário, assessoramos os nossos clientes com a obtenção de soluções de consulta dos fiscos federal, estadual e municipal, para operações cujas particularidades, a bem da segurança jurídica, a exigem, mediante a formulação de consultas, bem como o desenvolvimento e condução de planejamentos tributários, esclarecimento de dúvidas, orientações e sugestões, referentes a todo e qualquer assunto relacionado aos seguintes tributos e contribuições:

– Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”)

– Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”)

– Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”)

– Imposto de Importação (“II”)

– Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”)

– Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (“ITBI”)

– Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (“IPVA”)

– Contribuição Previdenciária (“INSS”)

– Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”)

– Contribuição Previdenciária Substitutiva, também denominada de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

– Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”)

– Seguro de Acidente do Trabalho (“SAT”) – Riscos Ambientais do Trabalho (“RAT”)

– Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (“TFE”)

– Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (“PIS/PASEP”) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (“Cofins”) não-cumulativos

Na Consultoria de Direito Trabalhista, prestamos uma assessoria especializada, com a emissão de opiniões sobre remuneração de executivos, governança corporativa, normas de compliance, impatriados e expatriados, e a remuneração de administradores de instituições financeiras (Resolução BACEN nº 3.921/2010), bem como a elaboração e discussão de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”), Política de Remuneração dos Administradores de Instituição Financeira, e Códigos de Ética e Conduta.

Com o intuito de manter nossos clientes atualizados das matérias acima relacionadas, frequentemente elaboramos boletins informativos e apresentações internas e em grandes associações com os principais assuntos discutidos no momento.


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