Bancário e Regulamentação do Mercado Financeiro

Acumulando mais de duas décadas de experiência na defesa dos interesses das empresas do setor financeiro, o Velloza Advogados possui expertise para assessorar instituições financeiras e demais participantes do mercado financeiro, respondendo de forma capacitada pela estruturação de operações complexas no Brasil e no exterior.

Nossa equipe é altamente reconhecida pela capacidade de análise de produtos e pela estruturação de soluções que mais se adequem aos objetivos de nossos clientes, sendo frequentemente solicitada a elaborar e/ou revisar os instrumentos necessários à comercialização de produtos e serviços bancários.

Listamos abaixo alguns exemplos de nossa experiência envolvendo o Mercado Financeiro:

• Estruturação de produtos de atacado e varejo;

• Revisão e estruturação de Contratos Bancários e Garantias;

• Análise de produtos e soluções mais adequadas ao cliente, no âmbito da Regulamentação Financeira;

• Avaliação, elaboração de pareceres e implementação de modelos de negócios mais adequados ao cliente vis a vis às suas necessidades;

• Análise e estruturação de garantias concedidas em âmbito nacional e internacional;

• Assessoria em operações estruturadas no Brasil e no exterior;

• Assessoria e estruturação jurídica de novos negócios desenvolvidos por Fintechs/Startups;

• Assessoria relacionada ao Mercado Financeiro e Investimento Estrangeiro, com ênfase na regulamentação emitida pelo CMN e Bacen;

• Auxílio na elaboração de documentos e condução de projetos de reorganização envolvendo instituições financeiras junto ao Bacen;

• Análise de Operações de Câmbio;

• Assessoria em Meios de Pagamento, Cartão de Crédito e Débito e Moeda Eletrônica;

• Estruturação de Cartões Pré-Pago e Pós-Pago;

• Estruturação de Moedas Digitais;

• Realização de registros e pedidos de autorização perante o Bacen;

• Participação ativa em Reorganizações Societárias envolvendo Instituições Financeiras e similares, inclusive no que diz respeito à interface e obtenção das autorizações necessárias junto aos Órgãos Reguladores; e

• Processos Administrativos junto ao Bacen e ao CRSFN.


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